TJ suspende divulga��o de sal�rios dos servidores do DF

A Justi�a de Bras�lia suspendeu a divulga��o de forma individualizada dos sal�rios dos servidores p�blicos do Distrito Federal (DF). Contrariando as recentes pr�ticas de �rg�os p�blicos de divulgarem as remunera��es com base na Lei de Acesso � Informa��o, um desembargador do Tribunal de Justi�a (TJ) do DF atendeu a um pedido de liminar do Sindicato dos Servidores P�blicos do DF (Sindireta), impedindo a revela��o dos vencimentos de cerca de 13 mil funcion�rios.

O desembargador Romeu Neiva tomou a decis�o durante o plant�o do final de semana. Agora, a a��o dever� ser distribu�da para um outro desembargador, a quem caber� decidir se a liminar ser� ou n�o mantida. Para convencer Neiva a suspender a divulga��o dos sal�rios, o Sindireta alegou que poderia ser desrespeitado o direito de privacidade dos servidores, al�m de exp�-los a riscos.

Se o TJ confirmar a liminar, a expectativa � a de que a decis�o seja derrubada por outras inst�ncias da Justi�a. O Supremo Tribunal Federal (STF), que � a mais alta Corte do Pa�s, j� analisou a divulga��o dos sal�rios e decidiu dar publicidade aos rendimentos. Na semana passada, o tribunal revelou os valores dos sal�rios recebidos pelos ministros.

Em valores brutos, cada um dos 11 integrantes do STF ganha R$ 26.723,13 mensais. Mas as quantias l�quidas variam conforme os descontos. O ministro Luiz Fux recebe o maior sal�rio l�quido: R$ 20.130,80. J� o menor valor � recebido pelo decano da Corte, Celso de Mello: R$ 14.324,54.