Comiss�o aprova isen��o de IPI para ve�culo escolar

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter�a-feira projeto que isenta �rg�os estaduais, distritais e municipais da cobran�a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de ve�culos para transporte escolar. A proposta, de autoria do senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), foi apreciada em car�ter terminativo, ou seja, caso n�o haja recurso parlamentar para lev�-la a plen�rio, a mat�ria segue diretamente para a vota��o na C�mara dos Deputados.

A l�der do PSB no Senado e relatora do projeto na CAE, L�dice da Mata (BA), sugeriu uma mudan�a ao texto original. A isen��o do imposto valer� para os ve�culos que transportem de dez ou mais pessoas, incluindo o motorista. Nessa categoria, segundo a tabela de incid�ncia do IPI, est�o inclusas as vans, micro�nibus e �nibus. A proposta de Eun�cio previa isen��o para carros do tipo "peruas" (station wagons), com lota��o menor.

A altera��o de L�dice foi aprovada por unanimidade na comiss�o. Eun�cio disse que a imprensa tem mostrado com frequ�ncia as "condi��es prec�rias" de transporte de estudantes, especialmente os mais pobres que residem em comunidades rurais. A avalia��o dos parlamentares � que, se o projeto virar lei, a situa��o possa ser melhorada.