Relat�rio da Receita Federal enviado � CPI do Cachoeira diz que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), n�o declarou renda suficiente para justificar a evolu��o de seus bens e investimentos. Com base nas informa��es do Imposto de Renda (IR), a an�lise mostra que em 2009 a varia��o patrimonial a descoberto foi de R$ 93,57 mil e, no ano seguinte, de R$ 13,6 mil.
Suspeito de envolvimento com a organiza��o do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e de receber propina de laborat�rios em sua passagem pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), o petista declarou, em depoimento � CPI, no m�s passado, n�o haver nenhum reparo a ser feito em seu IR: "N�o tenho um centavo de patrim�nio a descoberto".
Em 2006 - quando disputou, sem sucesso, uma vaga no Senado -, Agnelo tinha, segundo a Justi�a Eleitoral, R$ 224,3 mil, entre eles um apartamento na Asa Sul, em Bras�lia, e tr�s carros. � Receita, ele nada declarou naquele ano. Em 2010, o patrim�nio salta para R$ 1,15 milh�o, conforme o TSE, com a compra, entre outros bens, de mais dois im�veis e uma casa no Setor de Mans�es Dom Bosco, �rea nobre de Bras�lia, por R$ 400 mil. Esses e outros bens n�o aparecem na declara��o � Receita no mesmo ano, que registra patrim�nio bem menor: R$ 248,9 mil.
No seu depoimento � CPI, o governador teve dificuldades para explicar como adquiriu a casa. "Houve cheque, houve dep�sito... Tudo vai ficar claro com a quebra do sigilo", prometeu. A transa��o foi feita em 2007 com o empres�rio Glauco Santos, cuja empresa, Sa�de Import, obteve autoriza��o de funcionamento pelas m�os de Agnelo, quando diretor da Anvisa. O petista nega favorecimento.
No relat�rio remetido � CPI, a Receita diz que a varia��o patrimonial de Agnelo foi de R$ 151,7 mil em 2009 e de R$ 39,4 mil no ano seguinte. Em entrevista coletiva no in�cio da noite, o porta-voz do governador, Ugo Braga, alegou que que, ao calcular o patrim�nio "a descoberto", o Fisco desconsiderou a renda l�quida da mulher do petista (sem tributa��o e dedu��es), Ilza Maria Santos, de R$ 140,6 mil em 2009 e R$ 139,2 mil no ano seguinte. "� mais do que suficiente (para cobrir a evolu��o do patrim�nio). O rendimento � do casal", comentou.
Segundo ele, por op��o de Agnelo e da esposa, parte dos bens do governador est� nas declara��es de Ilza � Receita. "O que n�o consta na declara��o do governador, mas foi informado � Justi�a Eleitoral, consta na da dona Ilza", explicou Braga.
O diretor de Estudos t�cnicos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco), Luiz Antonio Benedito explica que, segundo decreto da Receita, bens comuns de um casal podem ser informados numa declara��o conjunta ou, integralmente, na de apenas um dos c�njuges. Nessa hip�tese, aquele que nada declarou deve informar que o patrim�nio partilhado foi aposto na declara��o do parceiro.
No caso de Agnelo, os bens comuns foram divididos nas duas declara��es. Dados referentes � mulher do governador s� aparecem nos documentos referentes a 2004 e 2010. Mesmo assim, trata-se dos rendimentos dela naqueles anos. Nos demais, nada consta. A infra��o �s regras do decreto, segundo Benedito, � pass�vel de multa.
"Pode ter havido um mero erro de n�o colocar essa informa��o", minimizou o Secret�rio de Transpar�ncia, Carlos Higino, acrescentando que isso n�o gera tributa��o ou altera��o patrimonial. Questionado sobre o motivo da op��o de dividir os bens ao declar�-los, ele afirmou ser uma op��o pessoal: "N�o tem necessidade de explica��o".
Perguntado tamb�m se a Receita errou no c�lculo do patrim�nio a descoberto, ele disse que o �rg�o respondeu � CPI o que lhe foi demandado, ou seja, informa��es exclusivamente sobre das declara��es de Agnelo.