Defesa de Dem�stenes alega que processo � carregado de "subjetivismo"

Bras�lia - A defesa do senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) considerou que o processo que pede a cassa��o do mandato do parlamentar � carregado de "subjetivismo". O advogado Ant�nio Carlos de Almeida Castro reclamou que n�o teve como comprovar, durante o processo no Conselho de �tica, que as grava��es apresentam ind�cios de ilegalidade.

Durante a defesa, feita em 15 minutos, o advogado chegou a citar o poeta portugu�s Fernando Pessoa, em seu livro Desassossego, ao falar dos aspetos subjetivos do processo. "Ergo-me da cadeira com um esfor�o monstruoso, mas tenho a impress�o de que levo a cadeira comigo, e que � mais pesada, porque � a cadeira do subjetivismo", recitou o advogado.

Em seguida, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) valeu-se dos escritos de outro portugu�s, Padre Ant�nio Vieira, em Serm�o do Bom Ladr�o, escrito em 1655, para rebater a defesa. "Aquele que tem obriga��o de impedir que se furte, se o n�o impediu, fica obrigado a restituir o que se furtou. E at� os pr�ncipes, que por sua culpa deixaram crescer os ladr�es, s�o obrigados � restitui��o; porquanto as rendas com que os povos os servem e assistem s�o como estip�ndios institu�dos e consignados por eles, para que os pr�ncipes os guardem e mantenham com justi�a."

Durante o processo no Conselho de �tica, a defesa de Dem�stenes havia pedido uma per�cia nas grava��es feitas pela Pol�cia Federal no �mbito das opera��es Monte Carlo e Vegas. Essa per�cia foi negada pelo relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), que considerou a medida protelat�ria.

Diante da recusa, a defesa conseguiu um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou adiando em uma semana a leitura do voto do relator e a vota��o do processo. "O relator no conselho disse que n�o precisava [das per�cias]. Que podia terminar naquele momento, que j� tinha opini�o formada", reclamou o advogado, justificando o pedido feito ao STF.

"� correto julgar um senador da Rep�blica baseado em prova ilegal? N�o se pode fazer enfrentamento t�cnico do que s�o t�o somente escutas telef�nicas, al�m de colhidas de forma ilegal e inconstitucional, temos ainda identificado falhas grav�ssimas", reclamou Almeida Castro.

O relat�rio pela constitucionalidade do processo de cassa��o foi apresentado hoje na CCJ pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). A vota��o do relat�rio na comiss�o dever� ocorrer ainda nesta quarta-feira. Caso seja aprovado pelos membros da CCJ, o processo seguir� para o Plen�rio do Senado.

A Mesa Diretora do Senado j� marcou para o pr�ximo dia 11 o julgamento de Dem�stenes, acusado no processo disciplinar de usar seu mandato para beneficiar a organiza��o atribu�da a Cachoeira.