Relator defende validade do processo contra Dem�stenes

O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu nesta quarta-feira, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, que o processo de cassa��o contra Dem�stenes Torres (sem partido-GO) n�o teve qualquer v�cio na tramita��o. No parecer lido ao longo de mais de uma hora na comiss�o, o relator da CCJ concluiu que o caso est� pronto para ser votado em sess�o secreta no plen�rio da Casa, o que deve ocorrer na pr�xima quarta-feira, dia 11.

Ap�s a leitura do voto de Taques, os integrantes da CCJ v�o discuti-lo e vot�-lo. Dem�stenes n�o est� presente na reuni�o, sendo representado por seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, que pretende se pronunciar. Desde segunda-feira, ap�s um sil�ncio de mais de 100 dias, o senador goiano tem feito discursos di�rios em plen�rio na tentativa de sensibilizar seus pares e evitar a cassa��o. Um novo discurso � esperado para esta tarde.

No final de mar�o, Dem�stenes foi acusado de quebra de decoro parlamentar em representa��o movida pelo PSOL por usar seu mandato na defesa dos interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, o Conselho de �tica aprovou por unanimidade o pedido para cass�-lo.

Na manifesta��o de 28 p�ginas, Taques faz todo um relato da tramita��o do caso no conselho. Para o senador do PDT, sempre foi assegurado a Dem�stenes o direito de se defender. O relator da CCJ lembra no parecer que o parlamentar recorreu mais de uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo em uma das decis�es o adiamento da vota��o do caso no conselho.

"Em todos os momentos, o Conselho de �tica e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favor�vel ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador mesmo quando os dispositivos regimentais n�o previam essa possibilidade de forma expressa", ressaltou o relator.

Taques rebateu o argumento da defesa de Dem�stenes, que pediu ao Supremo a suspens�o do processo de perda de mandato, porque o tribunal havia aberto inqu�rito para investig�-lo. Segundo o relator, s�o duas inst�ncias aut�nomas.

Taques disse que o senador goiano foi notificado de todas as decis�es do conselho e teve oportunidade de produzir provas de acordo com a conveni�ncia dos integrantes do colegiado.

"Desse longo, mas necess�rio relato, conclui-se pela absoluta compatibilidade dos procedimentos adotados pelo Conselho de �tica e Decoro Parlamentar com as normas regimentais pertinentes e com os princ�pios do contradit�rio e da ampla defesa", afirmou.