CCJ assegura direito de defesa de Dem�stenes

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta ter�a que n�o vai tirar o direito de defesa de nenhum parlamentar. Em uma refer�ncia ao senador Dem�stenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) Eun�cio disse que permitir� que ele tenha direito de fazer, se quiser, sua defesa na CCJ dentro do processo de quebra de perda de mandato a que responde.

Dem�stenes � acusado de usar seu mandato em defesa dos interesses de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Nesta quarta, a comiss�o se re�ne para discutir e votar o parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT), favor�vel ao prosseguimento da representa��o contra Dem�stenes. Cabe � CCJ analisar se o processo infringiu algum preceito legal.

"O senador Dem�stenes ainda � senador. Se ele pedir tempo, vai ter o mesmo dos demais senadores para usar a palavra. Nada impede de ele fazer sua defesa na comiss�o. Eu n�o tirarei nenhum direito de defesa de ningu�m, mas a comiss�o vai fazer o debate e a vota��o no dia de amanh�", afirmou Eun�cio.

O presidente da CCJ disse que foi "extremamente conservador" ao pautar o processo contra o senador goiano na comiss�o. Segundo ele, o caso s� foi colocado em pauta no �ltimo dia previsto pelo regimento da Casa, embora, disse, poderia ser votado antes.

"Eu darei regimentalmente o direito a todos, inclusive ao senador Dem�stenes, mas isto n�o altera o cronograma que foi feito pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a para que este processo n�o seja mais protelado", afirmou. "Ou cassa ou absolve. Eu digo cassa ou absolve porque s�o os senadores que v�o decidir se v�o absolver ou cassar", completou.

Ap�s ter rompido nesta segunda o sil�ncio no plen�rio de mais de cem dias, Dem�stenes prometeu fazer discursos di�rios para evitar sua cassa��o at� a vota��o secreta do seu processo em plen�rio, marcado para a quarta-feira da pr�xima semana.