Dilma dever� ressarcir gastos durante campanha

As despesas da presidente Dilma Rousseff com transporte oficial (a�reo, terrestre ou mar�timo) durante eventos eleitorais dever�o ser ressarcidas ao Er�rio, determina instru��o normativa publicada nesta segunda no Di�rio Oficial da Uni�o. A publica��o da instru��o ocorre no momento em que a presidente emite sinais de que participar� de alguns atos da campanha municipal de outubro.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presid�ncia, o texto atualiza uma portaria anterior, com algumas mudan�as de reda��o, sem alterar as cl�usulas principais. Uma das novidades � um artigo que prev� deslocamentos ao exterior, que tamb�m dever�o ser ressarcidos.

A medida foi introduzida para preencher casos como o do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que chegou a emendar viagem oficial com outra de campanha - por exemplo: ir para Londres para uma viagem oficial e voltar para o Brasil para participar de um evento de campanha. Nesse caso, o retorno teria de ser ressarcido.

Em 2010, foram ressarcidos � Uni�o R$ 2.255,772,57 em virtude da participa��o de Lula em eventos eleitorais - 92,81% desse valor diz respeito a transporte a�reo e 7,19%, a transporte terrestre.

As despesas com transporte oficial dever�o ser ressarcidas ao Er�rio, enquanto as demais dever�o ser pagas diretamente pelos partidos ou coliga��o aos prestadores de servi�o. A instru��o pro�be que �rg�os e entidades vinculadas � Presid�ncia da Rep�blica utilizem ou cedam meios de transporte oficiais para beneficiar candidatos.

Sinais d�bios - Embora interlocutores do Planalto garantam que a presidente ficar� "quietinha" nas campanhas, ela subiu na semana passada em palanque ao lado do prefeito Luiz Marinho (PT) em S�o Bernardo do Campo, e de Eduardo Paes (PMDB), no Rio de Janeiro, ambos candidatos � reelei��o, �s v�speras de a Justi�a Eleitoral proibir a participa��o de candidatos em inaugura��es de obras.

Dilma tamb�m articulou diretamente a sa�da do PT da chapa para reeleger M�rcio Lacerda (PSB) em Belo Horizonte. A presidente tem mantido conversas reservadas com Lula e o candidato do PT � Prefeitura de S�o Paulo, Fernando Haddad, que ainda patina nas pesquisas de inten��o de voto.