Sem votar LDO, recesso do Congresso pode ser suspenso

Sem conseguir avan�ar para um acordo com a oposi��o, l�deres governistas admitem votar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e a Medida Provis�ria do programa Brasil Maior somente na �ltima semana de julho. Sem a vota��o da LDO, o Congresso n�o entrar� em recesso oficial na pr�xima quarta-feira e a validade da MP terminar� em 1º de agosto. A oposi��o est� obstruindo as vota��es cobrando a libera��o de emendas parlamentares, conforme acordo firmado com o governo na semana passada.

O partido que tem sido mais radical � o DEM. Seus parlamentares reclamam que o governo n�o cumpriu a promessa de liberar R$ 2,5 milh�es em emendas para cada deputado e senador de oposi��o. At� agora, o DEM conseguiu pouco mais de R$ 4 milh�es de libera��o e 12 parlamentares n�o tinham obtido qualquer libera��o at� o �ltimo dia 10. "N�o queremos nenhum acordo novo, s� queremos o que nos foi prometido", diz Felipe Maia (RN), coordenador da bancada na Comiss�o de Or�amento. A obstru��o do partido tem sido acompanhada pelo PSDB e pelo PPS. O "independente" PR tamb�m est� obstruindo as vota��es no plen�rio da C�mara, por falta de recursos. O PDT tamb�m se somou ao movimento nos �ltimos dois dias.

Os governistas afirmam que problemas burocr�ticos tem impedido avan�ar na libera��o. Presidente da Comiss�o de Or�amento, Paulo Pimenta (PT-RS) diz que na �rea da Sa�de, onde a promessa � de R$ 1 milh�o em emendas para cada parlamentar, faltam projetos para basear os empenhos. "Mais de 80% n�o tem nem projetos e nessa �rea voc� precisa ainda de um parecer t�cnico depois de ter o projeto", justifica. Ele afirma que o acordo ser� cumprido mas que � preciso ter tempo para vencer as exig�ncias legais. Pimenta destaca ainda que a outra parte do acordo, o pagamento dos restos a pagar lastreados em emendas, foi cumprida ontem. O governo teria liberado R$ 80 milh�es para atender o DEM, o PSDB e o PPS.

A oposi��o, por�m, reclama que para os governistas o ritmo de libera��o tem sido mais r�pido. O PMDB, por exemplo, j� registra R$ 48 milh�es em empenhos. Para os governistas, o compromisso � de libera��o de R$ 4,5 milh�es por parlamentar. "N�o pode ter problema burocr�tico s� para a gente da oposi��o", protesta Maia.

Sem acordo no horizonte, o l�der do PT na C�mara, Jilmar Tatto (SP), defende a convoca��o de um esfor�o concentrado para votar a LDO e a MP do Brasil Maior nos dias 30 e 31 de julho. Com isso o Senado tamb�m teria de estar presente para aprovar a MP no dia 1º de agosto e evitar que ela perca a validade. A expectativa � que com estes dias a mais seja poss�vel mostrar � oposi��o avan�os nos empenhos e realizar as vota��es sem obstru��o. Caso contr�rio, a base teria de ser mobilizada a deixar as campanhas nas elei��es municipais para derrotar o processo de obstru��o da oposi��o.