Para antecipar recesso, Congresso quer votar logo a LDO

Para antecipar o recesso parlamentar, que oficialmente come�a somente na quarta-feira da pr�xima semana, dia 18, o Congresso vai tentar votar at� esta quarta-feira a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), pe�a fundamental para a elabora��o do Or�amento de 2013. Na manh� desta ter�a-feira, l�deres da base aliada na C�mara fizeram uma primeira reuni�o e definiram um calend�rio que inclui a an�lise de tr�s medidas provis�rias e da LDO at� a noite seguinte.

Segundo o vice-l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), faltam apenas "ajustes" com a oposi��o para concluir o acordo. Na semana passada, a oposi��o obstruiu vota��es pedindo a libera��o de emendas parlamentares. A reivindica��o tamb�m atinge a base e levou o governo a fazer um esfor�o de libera��o de recursos at� a �ltima sexta-feira, fim do prazo para essa concess�o antes das elei��es municipais de outubro.

Na LDO, o relator Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) atendeu aos anseios do governo e negou autonomia ao Judici�rio e ao Legislativo para incluir no Or�amento recursos para pagar despesas de pessoal, sem o aval do Executivo. O texto do relator apenas "autoriza" o Executivo a colocar recursos, se assim desejar. A emenda rejeitada pelo relator poderia provocar um impacto de R$ 7 bilh�es nas contas p�blicas.

As tr�s MPs que a C�mara deve votar at� esta quarta-feira n�o est�o entre as mais pol�micas. Duas tratam de incentivos dentro do programa Brasil Maior. A terceira renegocia d�vidas de produtores rurais do Nordeste, cria o programa Bolsa Estiagem e abre novas linhas de cr�ditos para ajudar no combate � seca na regi�o. Conforme Guimar�es, somente a renegocia��o de d�vidas envolve um montante de R$ 2,6 bilh�es e beneficiar� 231 mil produtores.