Aberta a temporada de amea�as no Congresso

Bras�lia –A queda de bra�o entre governo e oposi��o em torno dos chamados restos a pagar – emendas empenhadas que sobraram de exerc�cios anteriores – parou as vota��es no Congresso e levou a Casa a suspender o in�cio do recesso parlamentar, que estava marcado para o pr�ximo dia 17. Capitaneadas pelo DEM, as legendas oposicionistas t�m obstru�do as vota��es no plen�rio da C�mara e a aprecia��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) na Comiss�o de Or�amento. A movimenta��o � um protesto contra o tratamento diferenciado dispensado pelo Pal�cio do Planalto aos partidos da base aliada no empenho de emendas at� o dia 6, quando venceu o prazo para a libera��o de recursos or�ament�rios para emendas parlamentares, por conta do ano eleitoral. Para for�ar a vota��o, o presidente da C�mara, Marco Maia, amea�a at� cortar o ponto de parlamentares que faltarem �s sess�es no in�cio da pr�xima semana.

O esvaziamento precoce do Congresso por conta do per�odo das campanhas municipais colaborou para dar poder de fogo � “rebeli�o” dos oposicionistas. Ontem pela manh�, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, teve uma reuni�o de emerg�ncia com o presidente da Comiss�o de Or�amento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), para tra�ar uma estrat�gia que garanta o qu�rum necess�rio para as vota��es.

Al�m da LDO, o Planalto se preocupa com a possibilidade de um rev�s em duas medidas provis�rias editadas para ampliar o programa Brasil Maior – um pacote de incentivos fiscais desenhado para refor�ar o setor produtivo diante da crise econ�mica internacional. Se a LDO for aprovada at� o dia 17, as duas MPs ganham uma sobrevida at� 15 de agosto. Se o recesso n�o come�ar, elas caducam no dia 1º. Caso isso ocorra, ser� a primeira vez, desde o in�cio da crise financeira de 2008, que o Congresso deixaria de aprovar uma a��o do Executivo para contornar a turbul�ncia externa.

Para tentar for�ar o comparecimento de parlamentares da base na pr�xima semana e evitar novas obstru��es, o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), marcou sess�es para a segunda-feira � tarde e para a ter�a, j� a partir da manh�. “As quest�es administrativas ser�o consideradas, mas na segunda e na ter�a-feira n�o ser�o aceitas justificativas, a n�o ser aquelas que s�o imprescind�veis”, advertiu Maia. Os partidos de oposi��o pressionam para o governo liberar cerca de R$ 60 milh�es em restos a pagar. Na quarta-feira, Ideli pediu um prazo de 20 dias para pagar o montante “para atender o tr�mite burocr�tico, n�o d� para assinar um cheque e depositar na conta”, explicou um assessor da ministra.

Sem sucesso
O l�der em exerc�cio do DEM, Ronaldo Caiado (GO), manteve a exig�ncia do partido pela libera��o dos recursos at� a pr�xima ter�a-feira. “A quest�o aqui � que o governo est� usando o Or�amento como ferramenta de campanha eleitoral”, reclamou Caiado. “N�o estamos atr�s de novas promessas, mas do cumprimento de um acordo que foi feito.” De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM-RN), o Planalto negocia desde abril a libera��o de emendas para a bancada.

A manobra da oposi��o conta tamb�m com a ajuda de partidos “independentes”, como o PR. “O governo quebrou compromissos assumidos ao n�o liberar uma s�rie de emendas”, reclamou o l�der da legenda na C�mara, Lincoln Portela (MG). “O mais grave ainda � que n�o h� sinaliza��o de que os empenhos ser�o realizados”, afirmou o l�der.