Ap�s ser cassado pelo plen�rio do Senado na quarta-feira passada, Dem�stenes Torres reassumiu ontem suas fun��es de procurador de Justi�a no Minist�rio P�blico de Goi�s. Com a volta ao cargo, ele poder� agora solicitar tr�s licen�as-pr�mio, num total de R$ 200 mil, mais o sal�rio de R$ 24,2 mil.
S�o procedimentos de praxe, segundo promotores e procuradores ouvidos pela reportagem. No caso espec�fico de Dem�stenes, quem decidir� se ele receber� ou n�o as licen�as-pr�mio ser� o seu irm�o Benedito Torres, que ocupa o cargo de procurador-geral de Justi�a do Minist�rio P�blico Estadual de Goi�s.
Ele poder� solicitar a ajuda financeira especial por meio da Parcela Aut�noma de Equival�ncia (PAE), um pagamento legal em por��es somadas ao sal�rio, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao m�s.
A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNPM) com o objetivo de restabelecer o equil�brio entre os sal�rios dos poderes Legislativo e Judici�rio.
Na r�pida passagem pelo �rg�o, o senador cassado driblou a imprensa que o aguardava na porta do pr�dio da institui��o e n�o deu entrevistas.
Dem�stenes estava licenciado desde 1999, quando deixou o MP para ocupar o cargo de secret�rio de Seguran�a P�blica e Justi�a de Goi�s. Em 2002 ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL (ex-DEM). Em 2010, foi reeleito. Sua cassa��o foi publicada ontem pelo Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Com a cassa��o, Dem�stenes teve seus direitos pol�ticos suspensos por oito anos - a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019 -, ficando ineleg�vel at� 2027.
Procedimento
A Corregedoria do MP goiano instaurou procedimento disciplinar para apurar "eventual falta funcional" de Dem�stenes. O processo foi instaurado pelo corregedor-geral do �rg�o, Aylton Fl�vio Vechi, que j� saiu de recesso.
No Minist�rio P�blico, com 300 funcion�rios, entre promotores e procuradores, h� tr�s linhas de avalia��o sobre o futuro do senador cassado no �rg�o. Na primeira, ele ser� destitu�do. Na segunda ser� mantido. Na terceira ganhar� uma advert�ncia mas seguir� como procurador de Justi�a. Dem�stenes j� anunciou que ir� recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato de senador, alegando que as provas foram obtidas ilegalmente.
A reportagem solicitou ontem � assessoria de imprensa do MP informa��es oficiais sobre os benef�cios a que Dem�stenes ter� direito, mas n�o obteve resposta at� a conclus�o desta edi��o.