Bras�lia – A preocupa��o do Pal�cio do Planalto com a possibilidade de o Congresso n�o votar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) at� ter�a-feira vai colocar a base aliada sob press�o na pr�xima semana. Ontem, o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), come�ou a enviar telegramas a parlamentares cobrando presen�a nas sess�es que ser�o realizadas na segunda e na ter�a-feira. Os l�deres aliados tamb�m est�o se mobilizando para garantir qu�rum no plen�rio e na Comiss�o Mista de Or�amento para viabilizar a vota��o da LDO e de duas medidas provis�rias relacionadas ao plano Brasil Maior, pacote de incentivos fiscais e de cr�dito voltado para o fortalecimento do setor produtivo frente as turbul�ncias na economia internacional.
“Estamos pedindo aos deputados que desmarquem aquelas atividades pol�ticas relacionadas � campanha eleitoral que fazem nos estados”, disse Maia, ontem. “N�s n�o podemos retornar �s nossas bases para a campanha eleitoral sem votar essas medidas provis�rias. A MP 563 representa preju�zo de R$ 10 bilh�es para o Brasil e para o setor industrial, j� que pressup�e desonera��es de folhas de pagamento e outras desonera��es fiscais.”
Obstru��o
O refor�o na presen�a de parlamentares da base pretende fazer frente � obstru��o sistem�tica feita pelos partidos de oposi��o no plen�rio e na Comiss�o Mista de Or�amento, em protesto contra o favorecimento de legendas governistas no empenho de emendas parlamentares. Com o fim do prazo para o empenho de emendas em ano eleitoral, o impasse se voltou para o pagamento de emendas relativas a exerc�cios anteriores – os chamados restos a pagar.
As bancadas de DEM, PSDB e PPS cobram o cumprimento de um acordo que previa a destina��o de uma cota de R$ 2,5 milh�es para cada parlamentar da oposi��o e, para retomar as vota��es, exigem a libera��o dos restos a pagar at� ter�a. O governo pediu, sem sucesso, prazo de 20 dias para acertar os pagamentos. As negocia��es foram conduzidas pela ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, na aus�ncia do l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que, em meio � crise, viajou para os Estados Unidos na tarde de quarta-feira para visitar a filha.
O cen�rio mais temido pelo governo � o de um recesso branco que se estenda por julho. Pela Constitui��o, o Congresso n�o pode oficialmente entrar em recesso sem aprovar a LDO. Mas, na pr�tica, o que j� se viu em outras ocasi�es de atraso na vota��o da lei foi o esvaziamento do Legislativo no per�odo que corresponderia ao recesso parlamentar. Em 2006, por exemplo, a Casa s� conseguiu votar a LDO em dezembro, por conta do calend�rio de elei��es gerais.
Al�m das dificuldades criadas com a falta da LDO, que nortear� a elabora��o do Or�amento de 2013, o recesso branco ainda teria como efeito colateral a manuten��o da contagem de prazo para as medidas provis�rias do Brasil Maior, que caducariam em 1º de agosto. Se a LDO for aprovada at� o dia 17, os prazos deixam de correr e as duas MPs ganham sobrevida at� 15 de agosto, aumentando as chances de aprova��o.
Ideli se queixa de l�der
A ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, queixou-se � presidente Dilma Rousseff das circunst�ncias da viagem do l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), aos Estados Unidos num dia de vota��o priorit�ria para o governo: o Plano Brasil Maior. Chinaglia viajou a Chicago (EUA) �s 15h de quarta-feira, horas antes de a oposi��o obstruir a vota��o da medida provis�ria que prev� a��es para est�mulo da ind�stria nacional. "Agora, virei l�der do governo", reclamou Ideli, segundo interlocutores. "A quest�o da viagem � menos relevante", alegou Chinaglia.