Vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias pode atrasar recesso parlamentar

Sem acordo para a vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o Congresso Nacional pode n�o entrar em recesso na pr�xima ter�a-feira (17). Partidos da oposi��o, liderados pelo DEM e com o apoio do PDT, est�o obstruindo as vota��es e cobram do governo a libera��o de emendas parlamentares e dos restos a pagar, despesas empenhadas pelo Executivo no ano anterior, mas que n�o foram pagas at� 31 de dezembro.

Pela Constitui��o, o recesso parlamentar vai de 18 a 31 julho, mas a interrup��o das atividades legislativas s� pode ocorrer se a LDO for aprovada. O relat�rio final da LDO foi apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O texto ainda precisa ser aprovado pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) e depois pelo plen�rio do Congresso.

Durante toda a semana, l�deres da base e da oposi��o tentaram fechar um acordo, que inclu�a a vota��o da LDO e das medidas provis�rias (MP) 563 e 564, que tratam de est�mulos � ind�stria como forma de combater a desacelera��o da economia. As MPs perdem a validade se n�o forem aprovadas pelo Congresso - C�mara e Senado - at� o 15 de agosto. Com o recesso, esse prazo seria prorrogado.

Apesar do impasse, o presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), convocou sess�es extraordin�rias para a segunda-feira (16) e ter�a-feira (17) e prometeu n�o abonar as faltas dos deputados que n�o apresentarem justificativas “procedentes”.

Segundo Maia, se as medidas provis�rias n�o forem aprovadas a ind�stria ter� um preju�zo aproximado de R$ 10 bilh�es. Isso porque com a edi��o das MPs o governo diminuiu a carga tribut�ria de diversos setores e com a perda da efic�cia das MP, os impostos ter�o que ser pagos.

J� a oposi��o, acusa o governo de estar usando as emendas parlamentares como “instrumento eleitoral”. Os oposicionistas cobram o cumprimento de um acordo proposto pelo governo que, segundo os pr�prios partidos de oposi��o, previa a libera��o, para cada parlamentar, de R$ 1 milh�o em emendas na �rea da sa�de e R$ 1,5 milh�o de diversos outros minist�rios, at� a �ltima ter�a-feira (10), al�m da libera��o dos restos a pagar at� hoje. “N�s n�o solicitamos nada, n�o propusemos nada. Quem prop�s [a libera��o de emenda] foi o governo, e quem n�o cumpriu foi o governo”, disse o vice-l�der do DEM, deputado Ronaldo Caiado.