Marcos Val�rio reclama que atua��o do operador do mensal�o ganhou dimens�o exagerada

A defesa do empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza, em memorial apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), insiste na tese de que a atua��o do chamado operador do mensal�o ganhou uma “dimens�o exagerada” no esc�ndalo e o foco da m�dia nas investiga��es foi deslocado para ele pelos “protagonistas pol�ticos”.

O documento de 146 p�ginas, com as alega��es derradeiras da defesa de Val�rio, cita o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, ex-ministros, dirigentes do PT, parlamentares e partidos da base aliada. “Quem n�o era presidente, ministro, dirigente pol�tico, parlamentar, detentor de mandato ou lideran�a com poder pol�tico, foi transformado em pe�a principal do enredo pol�tico e jornal�stico, cunhando-se na m�dia a express�o ‘valerioduto’, martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipa��o, o mesmo, em franco desrespeito ao princ�pio constitucional”, diz o documento assinado pelo advogado Marcelo Leonardo e encaminhado ao STF no �ltimo dia 28.

Em setembro do ano passado, a defesa de Val�rio sustentou que a acusa��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica � um “rar�ssimo caso de vers�o acusat�ria de crime em que o operador do intermedi�rio aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e benefici�rios em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputa��o, como o pr�prio presidente Lula”.

Na �poca, Leonardo divulgou nota negando ter cobrado a inclus�o do ex-presidente na den�ncia do mensal�o. Essa parte das alega��es finais, por�m, foi mantida no memorial encaminhado aos ministros do STF.

Val�rio ser� julgado pelos crimes de corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, forma��o de quadrilha e evas�o de divisas. O advogado pede na pe�a a absolvi��o de seu cliente e alega que n�o h� prova de que foram usados recursos p�blicos no caso. Afirma ainda que o mensal�o - a compra de apoio pol�tico no Congresso - denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), tamb�m r�u no processo, n�o ficou comprovado.

Foro

A defesa de Val�rio tamb�m contesta a compet�ncia do STF de julgar r�us sem foro privilegiado. O advogado avalia que ainda cabe aos ministros decidir sobre a separa��o do processo na abertura do julgamento, pois apenas tr�s r�us possuem atualmente prerrogativa de foro.

“A jurisprud�ncia deste Supremo Tribunal Federal tem determinado a separa��o de processo e julgamento, mesmo entre acusados de um mesmo crime em concurso de pessoas, quando um dos acusados tem foro por prerrogativa de fun��o e outro n�o”, destaca Leonardo.

Val�rio j� pediu o impedimento do relator, ministro Joaquim Barbosa, mas a Corte n�o aceitou. Sobre Antonio Dias Toffoli, o advogado do r�u acredita que o ministro n�o pode se declarar impedido pois j� atuou no processo. “O ministro Dias Toffoli j� julgou dois agravos regimentais nessa a��o penal 470. Ent�o ele j� reconheceu-se habilitado a julgar”, disse.

Na introdu��o do memorial, a defesa de Val�rio acusa a m�dia de condenar e depois criticar “o Poder Judici�rio, pressionando-o para confirmar, rapidamente, as conclus�es afoitas do processo midi�tico terrorista”.