Minist�rio P�blico deixa brecha para candidato ficha suja disputar elei��o

Por um descuido do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), um ficha-suja pode conseguir ser candidato nestas elei��es. O prazo para a impugna��o dos pedidos de registro de candidatura terminou na sexta-feira passada, mas somente ontem o promotor eleitoral respons�vel pelo caso do ex-vereador Wellington Magalh�es (PTN) teve acesso � informa��o de que ele foi cassado h� dois anos por abuso de poder econ�mico. Pela Lei Ficha Limpa, quem perdeu o mandato fica impedido de disputar cargos eletivos durante oito anos.

Para corrigir a falha, o MPE apresentou ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um parecer pelo indeferimento da candidatura de Magalh�es, documento que ser� anexado ao processo de pedido de registro de candidatura. O ent�o vereador foi cassado sob a acusa��o de distribuir sop�o a pessoas carentes para conseguir votos durante a campanha de 2008. Ele ainda teria distribu�do um jornal na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, intitulado Jornal do Magalh�es, com tiragem de 20 mil exemplares, no qual se dizia respons�vel pela realiza��o de diversas obras na capital.

Segundo o coordenador das promotorias eleitorais do MPE, Edson Resende, a confus�o foi causada tamb�m porque no processo envolvendo Wellington Magalh�es n�o tinha qualquer documento sobre a cassa��o dele. “O promotor respons�vel pelo caso n�o atuava na �rea eleitoral na �poca da cassa��o dele e certamente n�o teve acesso � informa��o ou n�o se lembrou. Isso � uma coisa que pode acontecer, pois s�o muitos processos para analisar. S� em Belo Horizonte s�o mais de mil pedidos de candidatura”, argumentou o promotor.

Agora a decis�o sobre a candidatura do ex-vereador est� nas m�os da Justi�a Eleitoral. Caber� ao juiz que receber o processo decidir sobre a quest�o. Ainda que o MPE n�o se pronunciasse, o magistrado poderia negar o registro de of�cio, baseado no fato de a cassa��o ter sido decidida pela pr�pria Justi�a Eleitoral. O advogado de Magalh�es, Augusto M�rio Menezes Paulino, usa de um artif�cio jur�dico para defender que o cliente n�o se enquadra nos casos de inelegibilidade previstos na Lei Ficha Limpa.

De acordo com ele, a legisla��o impede a candidatura de quem for cassado por representa��o por abuso de poder econ�mico (o que � uma a��o de investiga��o judicial eleitoral, conhecida como Aije). J� o ex-vereador perdeu o mandato por a��o de impugna��o de mandato eletivo por abuso de poder econ�mico (Aime). “A Aije pode ser proposta at� o momento da diploma��o. A Aime � proposta depois da diploma��o”, argumentou o advogado, completando que essa diferencia��o teria sido feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao julgar um recurso do ex-vereador contra o indeferimento de sua candidatura a deputado federal nas elei��es de 2010.

Ainda segundo Augusto Paulino, n�o h� mais como fazer alguma contesta��o � candidatura de Wellington Magalh�es. Isso porque qualquer questionamento s� poderia ter sido apresentado at� cinco dias depois da publica��o do edital de seu pedido de registro, prazo que terminou no dia 13. Esse entendimento, no entanto, n�o � o mesmo do MP. O promotor Edson Resende justificou que o parecer entregue ontem foi na condi��o de “fiscal da lei” e que o �rg�o pode apresentar esse tipo de manifesta��o at� que o juiz aprecie o registro, cujo prazo termina em 5 de agosto.