Apenas nos seis primeiros meses deste ano, a Pol�cia Federal constatou que, em pouco mais de 1% dos munic�pios brasileiros, foram desviados R$ 330 milh�es de �reas como merenda e transporte escolar, sa�de e obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). As investiga��es apontam que em 60 prefeituras de todo o Brasil foram fraudadas licita��es, superfaturadas obras ou simplesmente os valores desapareceram por meio de notas fiscais frias. Em Minas Gerais, estado com maior n�mero de munic�pios do pa�s, 37 prefeituras sofreram uma devassa em raz�o das fraudes. De janeiro at� agora, foram 11 opera��es da PF em todo o pa�s com alvo espec�fico nos recursos p�blicos destinados �s administra��es municipais.
O segundo lugar no ranking dos assaltos aos cofres p�blicos foi conquistado pela Para�ba, onde 13 prefeituras se envolveram em fraudes com recursos liberados pelo Minist�rio do Turismo para realiza��o de festas, no valor de R$ 65 milh�es. Conhecidas por seus eventos juninos, 13 prefeituras paraibanas montaram processos de concorr�ncia, dispensaram licita��o e apresentaram documentos falsos, para beneficiar at� mesmo empresas fantasmas na realiza��o do tradicional s�o-jo�o, de festas de santos padroeiros e at� a passagem de ano. A Opera��o P�o e Circo, da PF com o Minist�rio P�blico Estadual e Controladoria Geral da Uni�o (CGU), desencadeada tamb�m em junho, terminou com a pris�o de tr�s prefeitos, uma primeira-dama, secret�rios municipais e empres�rios integrantes do esquema.
Para tornar mais eficaz sua atua��o na repress�o a esse tipo de criminalidade organizada, o Departamento de Pol�cia Federal criou em janeiro o Servi�o de Repress�o a Desvios de Recursos P�blicos dentro da coordena��o-geral de Pol�cia Fazend�ria, que tem como compet�ncia ainda a repress�o a crimes cibern�ticos, fazend�rios, previdenci�rios, contra o meio ambiente e patrim�nio p�blico, al�m do servi�o de an�lise de dados de intelig�ncia policial. O servi�o j� est� em funcionamento em 16 estados, al�m do Distrito Federal, e deve ser ampliado. O delegado federal Oslain Santana, diretor de Investiga��o e Combate ao Crime Organizado (Dicor), � qual est� subordinada a Divis�o de Pol�cia Fazend�ria, � �poca da cria��o da nova estrutura, justificou: “Com a especializa��o, teremos uma otimiza��o de resultados e ganho de efici�ncia”.
L�der
Apesar dos altos valores desviados em Minas, a Prefeitura de Presidente Kennedy, munic�pio do litoral Sul do Esp�rito Santo, lidera o rombo individualmente: foram desviados pelo prefeito R$ 50 milh�es, ou seja, um ter�o do total que se perdeu nas 37 administra��es mineiras. Em abril, o prefeito Reginaldo dos Santos Quinta foi preso durante a Opera��o Lee Oswald por liderar quadrilha respons�vel por fraudes em licita��es, superfaturamentos, desvio de verbas, al�m de pagamentos indevidos em contratos de servi�os e compra de material no Esp�rito Santo. De acordo com a pol�cia, os recursos municipais eram desviados para os integrantes da quadrilha. As licita��es eram montadas a partir de editais que restringiam a concorr�ncia e eram direcionadas para grupos econ�micos previamente escolhidos, que simulavam legalidade do processo.
O ralo aberto tamb�m acertou em cheio a Prefeitura de Juazeiro (BA), onde foram desviados R$ 14 milh�es para obras do PAC. As obras faziam parte do projeto de revitaliza��o do Rio S�o Francisco, com a implementa��o de rede coletora de esgoto, ramais condominiais, liga��es domiciliares e intradomiciliares e esta��o elevat�ria de �gua. Os recursos foram liberados por meio de conv�nio com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do S�o Francisco (Codevasf). A constru��o, al�m de problemas na licita��o, apresentou superfaturamento e alguns servi�os previstos n�o foram feitos, apesar do pagamento antecipado.