Minist�rio do Esporte assina termo para priorizar ind�stria nacional na Copa e Olimp�ada

S�o Paulo – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, assinou nesta segunda-feira termo de coopera��o com entidades representantes da ind�stria para garantir maior participa��o da produ��o nacional na execu��o de obras da Copa do Mundo da Fifa (2014) e nos Jogos Ol�mpicos (2016). Uma comiss�o, que contar� com membros da Associa��o Brasileira de M�quinas e Equipamentos (Abimaq) e da Associa��o Brasileira da Ind�stria El�trica e Eletr�nica (Abinee), ir� acompanhar as concorr�ncias para aquisi��o de bens e servi�os ligados aos eventos esportivos, divulgando relat�rios bimestrais que apontam o percentual de participa��o das empresas brasileiras.

A medida, de acordo com o ministro, serve de est�mulo � gera��o de emprego, ao desenvolvimento da ind�stria nacional e � preserva��o da tecnologia nacional. Embora o pa�s n�o seja capaz de produzir os bens e oferecer servi�os necess�rios aos eventos em sua totalidade, o termo visa a aumentar as fatias dessa participa��o. “A totalidade de equipamentos e servi�os � uma meta imposs�vel, mas devemos buscar o �ndice m�ximo de nacionaliza��o utilizando os caminhos poss�veis”, disse Aldo Rebelo.

Embora o documento n�o traga metas percentuais para os setores, segundo o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, a ind�stria nacional tem capacidade de oferecer 80% dos equipamentos de gin�stica. O presidente da Abinee, Humberto Barbato, estima que a associa��o consiga disponibilizar 70% dos bens. Barbato tamb�m acredita que o setor el�trico seja capaz de oferecer 100% e que o setor de telecomunica��es fique entre 60 e 70%.

Os mecanismos para aumentar a prefer�ncia pela produ��o nacional, de acordo com o ministro do Esporte, j� est�o presentes na legisla��o. “Mas nem sempre s�o utilizados por falta de uma articula��o maior entre aquele que adquire o equipamento, o que fornece no Brasil e o pr�prio governo”, disse. Um exemplo � a aplica��o da Lei de Prefer�ncia Nacional, cujos produtos e servi�os com pre�os at� 25% maiores que os estrangeiros ganham prioridade.

O importante, na opini�o do presidente da Abimaq, � que n�o ocorra como nos Jogos Pan-Americanos de 2007, quando a ind�stria brasileira foi prejudicada. “Quase 100% dos equipamentos da gin�stica foram importados. O governo do Rio de Janeiro deu isen��es de ICMS [Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os], PIS [Programa de Integra��o Social], Cofins [Programa de Integra��o Social], e n�s perdemos todas as concorr�ncias”, lembra.