Governo prepara nova lei das concess�es de energia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, informou nesta quinta-feira que o governo est� concluindo a proposta de renova��o dos contratos de concess�o de energia que vencem em 2015. Segundo ele, os estudos est�o no Pal�cio do Planalto. Lob�o estimou que entre 15 e 30 dias o governo ter� condi��es de enviar ao Congresso Nacional uma "mensagem" propondo a altera��o na legisla��o, de forma a permitir a renova��o dos contratos.

O ministro destacou que o objetivo da medida � reduzir o custo da energia "notadamente" para o setor industrial e empresarial. "Com o custo de energia caindo, a ind�stria pode ser cada vez mais competitiva", afirmou durante cerim�nia de balan�o da segunda etapa do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC 2).

Lob�o lembrou que o novo modelo, institu�do pela ent�o ministra Dilma Rousseff, consiste na modicidade tarif�ria. "Este modelo est� entrando em vigor, � forte e bem intencionado", disse. "Os contratos vencem em 2015 e a lei determina o retorno dos ativos ao patrim�nio da Uni�o para novo leil�o. Na reformula��o da lei, vamos permitir a renova��o das concess�es", explicou o ministro.