O PSOL est� questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do pol�tico, com mandato eletivo, poder ser dono de r�dio ou TV, concess�es do Estado. O partido entrou com uma a��o denominada de Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para que o Supremo declare se a propriedade pelos pol�ticos � constitucional ou n�o. Levantamento feito pela Intervozes, uma entidade civil voltada para a liberdade de express�o, identificou 41 deputados e sete senadores s�cios ou associados de pessoas jur�dicas outorgadas de radiodifus�o.
"� um coronelismo eletr�nico", afirmou o l�der do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ). O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o pol�tico que tem a concess�o faz uso dela para se reeleger. "Existe um grande privil�gio de quem det�m e se beneficia de uma concess�o de servi�o p�blico. H� uma deturpa��o do processo eleitoral, o favorecimento do Estado a pol�ticos e partidos e implica conflito de interesse e benef�cio pol�tico", afirmou Valente.
Os advogados da Intervozes, Fernando Amaral e Br�ulio Rabelo de Ara�jo, respons�veis pela a��o, consideram que a propriedade de concess�o por pol�ticos representa flagrante desrespeito � Constitui��o. "Os meios de comunica��o t�m papel democr�tico e n�o podem ser controlados por quem eles t�m a fun��o de fiscalizar", afirmou Amaral.
A a��o pede, em car�ter liminar, que o Poder Executivo n�o outorgue ou renove concess�es, que o Legislativo n�o aprove as concess�es nem d� posse aos parlamentares eleitos que sejam donos de r�dios e que o Judici�rio n�o diplome os pol�ticos que sejam s�cios das empresas. "H� uma omiss�o concreta dos tr�s Poderes frente � renova��o, autoriza��o e concess�o e outorgas", afirmou Br�ulio Rabelo de Ara�jo.
Na lista de parlamentares com outorga de radiodifus�o anexada � a��o constam os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), l�der do PMDB na C�mara, Renan Filho (PMDB-AL), os senadores Lob�o Filho (PMDB-MA), Gim Argello (PTB-DF), Fernando Collor (PTB-AL) e Agripino Maia (DEM-RN), presidente do DEM.