Senado vai analisar esta semana outorga de concess�o para r�dio e TV

A Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia do Senado vai analisar, na pr�xima quarta-feira (1º) uma proposta de ato normativo que tem o objetivo de impedir que um senador possa relatar projetos de concess�o de outorga de r�dio e televis�o relacionados ao estado que representa.

A proposta � do presidente da comiss�o, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e tem parecer favor�vel do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT). Taques entende que a proposta ir� contribuir para evitar o uso pol�tico da prerrogativa que os senadores t�m de avaliar a concess�o, permiss�o e autoriza��o do funcionamento de emissoras de r�dio e televis�o.

Tamb�m na pr�xima quarta-feira a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado come�ar� a examinar as propostas relacionadas � reforma pol�tica. As propostas de emenda � Constitui��o (PECs) foram formuladas por uma comiss�o especial de senadores e agora precisam ser aprovadas na CCJ e no plen�rio do Senado, antes de seguirem para a C�mara dos Deputados.

Ser�o analisadas sete PECs que tratam de temas diversos como filia��o partid�ria, tempo de mandato do chefe do Executivo, data da posse de presidente da Rep�blica e governadores e supl�ncia de senadores. A C�mara tamb�m est� elaborando uma proposta de reforma pol�tica, mas ainda n�o h� defini��o sobre como ser� conciliada com a proposta do Senado.