Campanha lan�ada este ano �s v�speras da elei��o quer p�r fim a uma das pr�ticas mais torpes da pol�tica no semi�rido do pa�s, que enfrenta a pior seca nos �ltimos 30 anos: a troca do voto pela �gua. Com o slogan “N�o troque seu voto por �gua. �gua � direito seu”, a Articula��o do Semi�rido (ASA), respons�vel pela campanha, d� o recado direto, uma vez que a l�gica tacanha da compra de votos pode muitas vezes ser sutil. “Quem tem o poder define onde atender primeiro e isso penaliza muitas fam�lias por interesses pol�ticos”, detalha a coordenadora da ASA em Minas, Valqu�ria Smith. O ideal, segundo ela, � que as a��es sejam mais do que emergenciais. “Tem que ter �gua de gra�a e de qualidade. � a oportunidade de politizar esse debate”, afirma Valqu�ria. A ASA � uma rede formada por cerca de mil organiza��es da sociedade civil que atuam na gest�o e no desenvolvimento de pol�ticas para o semi�rido.
Uma das localidades mais atingidas pela atual estiagem � a Serra Geral de Minas, que abrange Porteirinha, Pai Pedro, Mato Verde, Monte Azul, Mamonas e Espinosa. O promotor eleitoral de Porteirinha, Ali Ayoub, respons�vel por cinco munic�pios, est� vigilante: “A �gua realmente � um elemento muito importante na vida de qualquer cidad�o. Somente quem n�o tem sente a falta que ela faz. Se algu�m prometer �gua em troca de voto, isso constitui infra��o e crime eleitoral e tem que ser investigado”.
Nas elei��es municipais de 2008, uma den�ncia de compra de votos com a doa��o de caixa d’�gua provocou a cassa��o do prefeito eleito em S�o Jo�o do Para�so, no Norte de Minas, Jos� de Souza Nelci (PR), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Um novo pleito foi marcado e Nelci foi impedido de concorrer. O agricultor Adri�o Pereira de Oliveira, pai de oito filhos e morador do distrito de Barrinha foi o autor da den�ncia. “Durante a campanha, veio uma pessoa aqui e falou: 'Vou te dar a caixa-d’�gua e gostaria que voc� votasse no Souza’”, lembra Adri�o, que, prestou depoimento e declarou que n�o chegou a prometer o voto, embora tenha recebido a caixa d’�gua.
Em sua defesa, o ex-prefeito Jos� de Souza Nelci rebateu as acusa��es, sustentando que a prefeitura distribu�a material de constru��o e outros benef�cios para a comunidade carente, mas dentro de um trabalho social cont�nuo, sem nenhuma rela��o com a campanha pol�tica. Disse ainda que Adri�o Pereira recebeu a caixa-d’�gua de um integrante de uma igreja evang�lica, que n�o tinha rela��o com sua campanha. “Minha cassa��o foi a coisa mais injusta que j� vi na pol�tica”, alegou o ex-prefeito.
O coordenador do Centro de Apoio �s Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, promotor Edson Resende, ressalta que as den�ncias que chegam ao conhecimento do Minist�rio P�blico s�o apenas uma amostra. “O fato de ter 10 den�ncias, por exemplo, n�o significa que de fato tenha apenas isso”, pondera Resende. O promotor destaca que � recorrente candidatos apresentarem essa atitude no per�odo eleitoral. “S�o fatos que lamentavelmente ocorrem”, afirma.
O promotor eleitoral Ali Ayoub refor�a que os promotores da regi�o est�o atentos. “Acredito que a popula��o do Norte de Minas j� est� bastante esclarecida sobre a necessidade de n�o trocar benef�cios de qualquer natureza pelo voto. Mas � importante que todas as pessoas, ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, levem ao conhecimento do Minist�rio P�blico ou da pol�cia. Com os casos chegando ao conhecimento do Minist�rio P�blico, ser�o tomadas provid�ncias imediatamente”, assegura Ayoub.
Caminh�o-pipa em curral eleitoral
A coordenadora da ASA, Valqu�ria Smith, explica que a motiva��o da campanha � a jun��o de dois fatores: uma das maiores secas do semi�rido nos �ltimos 30 anos e o per�odo eleitoral. “A troca de �gua por votos sempre foi pr�tica no semi�rido brasileiro. O caminh�o-pipa vai ao local que tem um padrinho pol�tico ou interesses eleitorais”, denuncia. Enquanto a realidade n�o � modificada, com solu��es que minimizem o problema da seca, como a constru��o de cisternas, o caminh�o-pipa � uma necessidade nos per�odos de estiagem.
A campanha da ASA convoca as fam�lias agricultoras, as organiza��es que atuam no semi�rido e as comiss�es municipais da ASA nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais a se mobilizar para evitar o crime eleitoral. No fim de maio, a ASA tamb�m encaminhou um of�cio � presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra C�rmen L�cia Antunes Rocha, solicitando o apoio da Corte � campanha. Oferecer benef�cios em troca de �gua � crime pela Lei Federal 9.840/99, conhecida como Lei de Combate � Corrup��o Eleitoral.
A coordenadora nacional da ASA, Marilene de Souza, conhece bem a realidade do Norte do estado, pois nasceu na regi�o. Foi respons�vel pelo projeto de constru��o das cisternas para capta��o de �gua de chuva, modelo desenvolvido pela ASA. A iniciativa visa permitir aos moradores das comunidades rurais de regi�es semi�ridas acumular �gua que possa garantir o abastecimento durante o per�odo cr�tico da estiagem. “Durante mais de 40 anos, o semi�rido foi marcado pela troca de votos. Nesta �poca, em regi�es como o Norte de Minas, centenas de comunidades rurais sofrem com a falta de �gua, ficando na depend�ncia do caminh�o-pipa. Com isso, cria-se uma oportunidade para os maus pol�ticos trocarem �gua pelo voto. � isso que queremos impedir com a campanha”, afirma a coordenadora.
Marilene destaca que o objetivo da mobiliza��o � “conscientizar as pessoas que a �gua � um direito delas e que n�o pode ser trocada por alinhamento pol�tico ou por votos”. Ela ressalta que as aten��es dos envolvidos na campanha se voltam para as regi�es mais castigadas pela seca, onde, ao mesmo tempo em que centenas de pessoas lutam para conseguir �gua que chega pelo caminh�o-pipa, candidatos a prefeito e a vereador se engalfinham para conquistar votos, muitas vezes na base do vale-tudo eleitoral.
No Piau�, a troca de votos por benef�cios preocupa tanto que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem um comit� de combate � corrup��o eleitoral – o estado � a unidade da federa��o com o maior n�mero de prefeitos cassados na Lei Ficha Limpa. At� o in�cio do m�s foram mais de 55. Este ano, o Minist�rio P�blico estadual tamb�m elaborou cartilhas de conscientiza��o. Tamb�m vai realizar at� setembro palestras em escolas, associa��es e sindicatos, com a ajuda de promotores de Justi�a nos munic�pios.
Pacote estiagem
No come�o do ano, o governo federal anunciou um pacote de R$ 2,7 bilh�es para enfrentamento aos efeitos da seca no Nordeste e em Minas. Desse total, R$ 200 milh�es s�o destinados ao pagamento do Bolsa Estiagem, programa voltado aos pequenos agricultores, e R$ 500 milh�es para o Garantia-Safra. Foram recuperados ainda, 2,4 mil po�os artesianos ao custo de R$ 60 milh�es. Para a Opera��o Carro-Pipa, foram destinados R$ 164 milh�es, beneficiando mais de 2 milh�es de pessoas.