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Estado de Minas

TRE-SP cassa 10 minutos de propaganda do PTB


postado em 31/07/2012 15:47

O Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) cassou, nesta ter�a-feira, 10 dos 40 minutos de propaganda partid�ria estadual aos quais o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) tem direito anualmente. A suspens�o foi decorr�ncia da veicula��o de propaganda partid�ria em maio de 2010 que, segundo o tribunal, fez promo��o pessoal do ex-senador Romeu Tuma (falecido no mesmo ano), ent�o candidato � reelei��o. Segundo a assessoria, a decis�o n�o interfere no tempo que a sigla disp�e para a propaganda eleitoral gratuita no r�dio e televis�o nas pr�ximas elei��es.

De acordo com o julgamento, a propaganda enfatizou nomes de filiados, atribuindo car�ter pessoal �s suas realiza��es. "Evidenciada est� a inten��o de projet�-los frente aos telespectadores, concedendo maior relev�ncia �s suas conquistas e realiza��es pessoais, ainda que atreladas aos feitos do partido", afirmou o relator do processo, o desembargador Mathias Coltro, em nota distribu�da pela assessoria de imprensa do TRE-SP. A decis�o vale apenas para este ano e o partido poder� apresentar recurso ao TSE.


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