STF acerta detalhes para garantir voto de Peluso no julgamento do mensal�o

Na v�spera do julgamento do mensal�o, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acertar�o, em reuni�o marcada para esta quarta, os �ltimos detalhes da sess�o. Mas uma quest�o permanecer� em aberto: os ministros precisam viabilizar a participa��o do ministro Cezar Peluso no julgamento.

Peluso deve deixar o tribunal no final do m�s e vinha se preparando para este julgamento desde que estava na Presid�ncia do Tribunal. O ministro tentou viabilizar o julgamento do caso ainda na sua gest�o, mas n�o houve tempo h�bil. Agora, com o voto pronto, n�o quer deixar a Corte sem julgar este processo.

Para garantir a participa��o de Peluso, o julgamento ter� de fluir sem atrasos. Um dia a mais no cronograma pensado pelo presidente, Carlos Ayres Britto, pode tirar Peluso do caso. Por isso, alguns ministros t�m defendido, reservadamente, que o julgamento siga em ritmo acelerado.

Cada um dos ministros, ao final de seus votos, definiria qual a pena imposta aos r�us. Normalmente, esse c�lculo � feito apenas ao final, mas se mantido esse rito, Peluso at� poderia julgar todos os r�us, mas n�o estabeleceria penas.

Peluso teria tamb�m de antecipar seu voto. O ministro seria o s�timo a votar caso fosse seguida a ordem normal. Mas para participar, ele ter� de votar logo depois do relator - Joaquim Barbosa - e do revisor - Ricardo Lewandowski.

Os ministros ter�o ainda de decidir se julgar�o os r�us em blocos, como pensou o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, ou se cada um dos acusados ser� julgado individualmente.

Se decidirem julgar os r�us em blocos, separando os n�cleos pol�tico, publicit�rio e financeiro, Peluso poderia ficar de fora do julgamento. Por isso a tese perdeu for�a entre os ministros.

Na sess�o desta quarta, os ministros discutir�o se os advogados de defesa dos r�us poder�o usar power point durante a sustenta��o oral. O receio de que isso possa gere atrasos ao julgamento, caso ocorram problemas t�cnicos ou se advogados que n�o prepararam uma apresenta��o pe�am prazo para isso, pode levar o tribunal a rejeitar o pedido.

Os ministros discutir�o ainda se far�o sess�es extraordin�rias para julgar outros processos considerados importantes. Assim, o tribunal n�o passaria pelo menos um m�s julgando em plen�rio apenas a a��o penal do mensal�o. A proposta foi feita pelo ministro Marco Aur�lio.