Com apoio de Lula e do STF, Toffoli julgar� mensal�o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Jos� Ant�nio Dias Toffoli vai participar do julgamento do mensal�o, que come�a nesta quinta-feira e deve durar mais de um m�s. Em conversas reservadas, Toffoli disse n�o ver motivos para se declarar impedido. Acrescentou que a press�o para ficar de fora s� o estimulou a atuar no caso.

Amigo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, para quem tamb�m n�o h� motivos de impedimento, e do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu - apontado pelo Minist�rio P�blico como “chefe da quadrilha” do mensal�o -, Toffoli construiu sua carreira jur�dica dentro do PT. Ele foi advogado do partido - destacando-se na lideran�a petista na C�mara dos Deputados nos anos 1990, e na consultoria de campanhas eleitorais -, assessor jur�dico da Casa Civil quando o ministro era Dirceu e advogado-geral da Uni�o do governo Lula.

Antes de assumir a cadeira no Supremo, Toffoli tamb�m atuou como advogado do pr�prio Dirceu em algumas ocasi�es. At� 2009, ele era s�cio no escrit�rio da advogada Roberta Maria Rangel, hoje sua namorada, que defendeu outros acusados de envolvimento no mensal�o, como os deputados Professor Luizinho (PT-SP), ent�o l�der do governo, e Paulo Rocha (PT-PA).

Indicado para assumir a presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral em 2014, Toffoli se diz contrariado com as d�vidas lan�adas sobre sua isen��o - questionamentos s�o feitos desde que tomou posse no STF, em 2009. “Eu j� estou participando desse processo. N�o vou sair de jeito nenhum”, disse o ministro, segundo relato de um interlocutor.

Toffoli j� analisou, por exemplo, recursos de advogados de defesa dos r�us nessa fase anterior ao in�cio do julgamento de fato.

Sinaliza��o

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que a participa��o do colega na an�lise de quest�es relativas ao processo do mensal�o indica que ele n�o vai se declarar impedido. “N�o me compete opinar sobre nada, se ele vai ou se n�o vai (julgar o mensal�o), e n�o quero ser mal interpretado. Agora, isso (participar de etapas anteriores) sinaliza participa��o. Sem d�vida”, disse ontem em Bras�lia o presidente do Supremo.

N�o h� press�o na Corte para que ele n�o julgue o caso. Nos bastidores, os coment�rios s�o de que o Supremo � movido “por esp�rito de corpo” e, portanto, outros integrantes do tribunal, tamb�m com liga��es pol�ticas, poderiam ser alvos de suspei��o e sofrer o mesmo constrangimento caso Toffoli fique fora.

Exemplos

Na tentativa de desqualificar a press�o sobre Toffoli, dirigentes petistas ressuscitaram a filia��o de Ayres Britto ao PT nos anos 1990. Lembraram, por exemplo, que ele foi candidato a deputado federal pelo PT de Sergipe, em 1990, e, na �poca, mantinha �timo relacionamento com Dirceu. Hoje, o voto de Britto � computado pelo partido na lista dos contr�rios ao ex-ministro. Para Marco Aur�lio de Carvalho, coordenador jur�dico do PT, h� “incoer�ncia” em rela��o � cobran�a sobre a participa��o do ministro. “Os mesmos crit�rios levantados deveriam ser arguidos em rela��o ao ministro Ayres Britto”, afirmou Carvalho.

Advogados ligados ao PT afirmam, ainda, que, se a press�o valesse para todos, a presen�a do ministro Gilmar Mendes, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tamb�m poderia ser contestada, pois ele conversou sobre mensal�o com Lula, testemunha no processo. A reuni�o ocorreu em abril, no escrit�rio de Nelson Jobim, ex-titular da Defesa. Segundo relato de Mendes, o ex-presidente o teria pressionado para adiar o julgamento. Lula nega.

Pedido

Sem liga��o com o processo, o advogado Paulo Magalh�es Ara�jo, que comanda uma ONG, pediu ontem a suspei��o de Toffoli em peti��o encaminhada ao Supremo. Como n�o � representante de nenhum dos r�us do caso, o pedido deve ser ignorado pelos ministros.