Presen�a de Toffoli no julgamento do Mensal�o ainda � d�vida

Bras�lia – A dois dias do in�cio do julgamento do mensal�o, advogados, representantes da Procuradoria Geral da Rep�blica e os r�us do esc�ndalo ainda n�o sabem quantos magistrados v�o de fato analisar o caso em plen�rio. A d�vida cresce na mesma propor��o em que aumentam na cidade as especula��es a respeito da participa��o do ministro Jos� Ant�nio Dias Toffoli no julgamento. Juristas, advogados envolvidos no caso e at� mesmo alguns integrantes do pr�prio Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que Toffoli n�o deveria atuar no processo. Isso porque o ministro j� advogou para o PT — legenda de onde sa�ram os principais r�us do caso. Al�m disso, sua companheira, a advogada Roberta Rangel, fez a sustenta��o oral de defesa de um dos 38 acusados no in�cio do caso. A pessoas pr�ximas, Toffoli j� revelou a determina��o de participar. Ele est� estudando at� mesmo votos de atuais e ex-ministros em casos que envolviam os interesses do governo que os havia indicado.

A companheira de Toffoli deixou a defesa do ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP) antes mesmo que ele virasse ministro do Supremo, mas alguns juristas citam o artigo 252 do C�digo de Processo Penal como justificativa para pedir que Toffoli fique fora do caso. Esse trecho da lei diz que o magistrado n�o pode atuar nos processos em que o c�njuge ou parente de at� terceiro grau j� tenha participado como advogado. Roberta Rangel e Toffoli n�o s�o casados, mas alguns especialistas acreditam que, hoje, um relacionamento est�vel tem o mesmo peso legal do casamento. Entre os que s�o contra a participa��o de Toffoli, outro argumento � a sua antiga liga��o com o PT. Como ele tamb�m foi assessor jur�dico da Casa Civil durante a gest�o do ex-ministro Jos� Dirceu, esse carimbo em sua carteira de trabalho � citado como justificativa. Para o presidente da Associa��o dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, uma antiga rela��o de trabalho n�o � raz�o para Toffoli deixar o caso. "A suspei��o � prevista quando o magistrado � amigo �ntimo do r�u, por exemplo. O fato de um juiz ter, no passado, trabalhado com o acusado n�o implica na necessidade de suspei��o", comenta Calandra.

No meio jur�dico, existe a especula��o de que Toffoli poderia se declarar impedido de julgar alguns dos r�us, como Dirceu ou Professor Luizinho, sem abrir m�o do processo como um todo. Mas o ex-ministro do STF Carlos Velloso n�o acredita na solu��o. "Se houver declara��o de suspei��o, tem que ser para o processo todo. O STF n�o mandou o caso para o primeiro grau no caso dos r�us que n�o t�m foro privilegiado justamente porque as acusa��es se interligam, � preciso julgar o processo como um todo", comenta o especialista. Dois ministros do STF ouvidos pelo Estado de Minas avaliam que Toffoli n�o deveria participar do julgamento, embora acreditem que ele decidir� por julgar a a��o penal.

Defensor do empres�rio Marcos Val�rio, Marcelo Leonardo diz acreditar que o ministro paulista estar� em plen�rio julgando o mensal�o. "O ministro Toffoli j� julgou dois agravos regimentais no curso dessa a��o. � uma indica��o de que n�o h� nenhum obst�culo", afirmou o advogado de Val�rio. O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que n�o cogita a possibilidade de algum ministro da Corte propor o impedimento de Toffoli nesse processo. "Ele pode decidir (se participar� do julgamento) at� o dia da sess�o ou at� durante a sess�o, se essa quest�o for suscitada."