J� nesta primeira semana de sess�es, subir�o � tribuna os advogados de Jos� Dirceu, do ex-presidente do PT Jos� Genoino, do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e dos empres�rios Marcos Val�rio e Ramon Hollerbach. A fase de sustenta��es orais ser� iniciada na sexta-feira, segundo dia do mais esperado julgamento dos �ltimos anos. De forma alinhada, os advogados insistir�o na tecla de que o mensal�o n�o existiu. A avalia��o dos defensores � de que esta semana ser� fundamental para a tese das defesas. N�o somente pela qualidade dos advogados dos r�u, que ter�o a palavra por uma hora em plen�rio, mas por apostarem que, caso conven�am os magistrados de que n�o houve o crime de forma��o de quadrilha, as demais acusa��es perder�o for�a.
O procurador-geral, no entanto, j� deu sinais de que insistir� na quest�o da quadrilha, que seria comandada por Jos� Dirceu. Pela argumenta��o, Genoino e Del�bio, ent�o integrantes da dire��o nacional do PT, eram “submissos” ao ex-ministro. Em mar�o de 2003, uma resolu��o do diret�rio nacional do PT definiu que petistas com cargos no governo n�o poderiam acumular postos de comando no partido, o que levou Genoino a substituir Dirceu na presid�ncia do PT.
Divergindo um pouco da estrat�gia dos demais r�us, Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Val�rio, n�o ir� focar a defesa na forma��o de quadrilha, uma vez que, mesmo se esse crime for afastado, Val�rio correr� o risco de condena��o por lavagem de dinheiro e peculato. “Vou sustentar que n�o houve cada um dos crimes, resumindo os pontos principais da defesa escrita. S�o nove fatos. N�o h� qualquer prova em rela��o �s den�ncias apresentadas pelo procurador-geral da Rep�blica”, disse.
Os advogados que atuam no processo v�m encontrando dificuldade para fazer progn�sticos do resultado no STF, principalmente pelo fato de a Corte julgar poucos processos criminais que t�m origem no pr�prio tribunal – especialmente porque n�o s�o frequentes a��es por corrup��o e lavagem de dinheiro.
VOTOS A etapa mais esperada do julgamento, a de vota��o, est� prevista somente para a segunda quinzena de agosto. Na avalia��o de advogados dos r�us, o voto do relator, Joaquim Barbosa, deve nortear o processo. Se ele fizer um voto consistente, que extrapole as provas contidas nos autos e d� a dimens�o hist�rica e pol�tica do que foi o mensal�o, a fragilidade da den�ncia poder� ser compensada pela exposi��o do relator. Caso contr�rio, o cen�rio seria bastante favor�vel aos r�us.
O cronograma desenhado em junho pelos ministros do STF prev� que, na quinta-feira, primeiro dia de julgamento, o ministro Joaquim Barbosa fa�a um breve resumo de seu relat�rio para, na sequ�ncia, Roberto Gurgel sustentar as acusa��es contra 36 dos 38 r�us, por at� cinco horas. Conforme o Estado de Minas mostrou ontem, por�m, h� um iminente risco de o julgamento sofrer atrasos.
Alguns defensores pretendem apresentar quest�es de ordem, alegando viola��o ao direito dos acusados, pelo fato de estarem sendo julgados diretamente pelo Supremo mesmo n�o tendo o chamado foro privilegiado. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, contudo, tem dito a pessoas pr�ximas que n�o ir� tolerar manobras protelat�rias feitas pela defesa dos r�us.
Lista de crimes
Confira as acusa��es que pesam contra os r�us do mensal�o:
Forma��o de quadrilha
� a associa��o de mais de tr�s pessoas unidas pela mesma finalidade de cometer um crime. De acordo com a den�ncia, 15 dos 38 r�us do mensal�o foram enquadrados nessa categoria, cuja pena varia de um a tr�s anos de pris�o. Dez denunciados s�o do chamado n�cleo pol�tico – referente ao esquema de pagamento de mesada a parlamentares em troca de votos de apoio a projetos do governo –, e cinco do n�cleo financeiro – representantes de empresas que supostamente financiavam o esquema.
Lavagem de dinheiro
Dos 38 r�us do mensal�o, apenas quatro n�o ser�o julgados pelo crime de lavagem de dinheiro: Del�bio Soares, Luiz Gushiken, Jos� Dirceu e Jos� Genoino. O delito de esconder a origem il�cita de recursos � o crime que mais atinge os acusados. Antes da mudan�a da lei, ocorrida em maio deste ano, a lavagem de dinheiro s� era configurada mediante tipifica��o de um crime antecedente que comprovasse a origem il�cita dos recursos. Agora, o rastreamento do caminho do dinheiro � suficiente para julgar a acusa��o de lavagem. A pena � de tr�s a 10 anos.
Corrup��o passiva
Consiste em representante da administra��o p�blica receber vantagem em benef�cio pr�prio. Treze r�us do mensal�o foram denunciados pelo crime de corrup��o passiva, a maioria parlamentares supostamente cooptados pelo esquema. Na lista, Emerson Palmieri, apontado como tesoureiro informal do PTB, tamb�m foi enquadrado, apesar de n�o exercer cargo p�blico � �poca. A pena vai de dois a 12 anos.
Corrup��o ativa
� o ato de oferecer vantagem ou benef�cio a integrante da administra��o p�blica. Na den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), nove r�us s�o acusados do delito. A pena para esse crime tamb�m varia de dois a 12 anos de deten��o.
Peculato
A PGR aponta que houve a pr�tica de peculato por seis r�us. Dois exerciam cargos p�blicos e teriam se aproveitado da fun��o para obter vantagem indevida. Outros quatro fariam parte do n�cleo operacional e s�o suspeitos de desviar recursos p�blicos a partir de contratos de suas empresas com o governo. A pena � de dois a 12 anos de cadeia.
Gest�o fraudulenta
Os quatro r�us inclu�dos no chamado n�cleo financeiro do mensal�o – que seria respons�vel por abastecer o esquema por meio de empr�stimos – responder�o por esse delito. Com pena de dois a seis anos de pris�o, o crime � previsto para punir aqueles que administram de maneira fraudulenta uma institui��o financeira.
Evas�o de divisas
Dez r�us s�o acusados de evas�o de divisas, quando opera��es n�o autorizadas s�o executadas para a transfer�ncia de recursos para fora do pa�s. Conforme a acusa��o, parte do dinheiro teria deixado o Brasil por meio de opera��es de c�mbio. A pena � de dois a seis anos de pris�o.
Sem previs�o de alta
Ap�s ser submetido a cirurgia para a retirada de um tumor no p�ncreas, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, 59 anos, passa bem e o estado de sa�de “evolui satisfatoriamente”, de acordo com boletim m�dico divulgado ontem pelo Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio. Ainda segundo o boletim, Jefferson respira sem a ajuda de aparelhos, est� l�cido, alimenta-se por sonda e recebe a visita de familiares. R�u no processo do mensal�o, ele s� deve acompanhar o julgamento do caso no Supremo pela televis�o, uma vez que n�o h� previs�o de alta.