As provas juntadas ao processo do mensal�o, que come�a a ser julgado no dia 2 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), n�o atingem um importante aspecto do megaesquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio pol�tico durante o primeiro governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva: a origem do dinheiro. As fontes dos recursos foram analisadas em um segundo inqu�rito, conclu�do em abril de 2011, que n�o foi anexado ao volume principal. Depois de quase um ano parado na Procuradoria da Rep�blica, conforme registro de movimenta��o do STF, em fevereiro, o Minist�rio P�blico Federal pediu que fossem feitas v�rias c�pias do inqu�rito e remetidas aos seus escrit�rios regionais para as provid�ncias nos estados. Passados sete anos do esc�ndalo, a compartimenta��o das apura��es terminou por transformar em um verdadeiro frankenstein o inqu�rito, que tem in�cio mas n�o fim.
Junto com a den�ncia, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) requereu a continuidade das investiga��es, trabalho assumido pelo delegado Zampronha. Um inqu�rito separado, por�m, apontaria a origem dos recursos movimentados, entre 2003 e 2004, pelo empres�rio e operador do esquema, Marcos Val�rio, dono da DNA Propaganda e SMP&B. As investiga��es conclu�ram que uma das principais fontes de financiamento do mensal�o foram recursos de publicidade do Banco do Brasil, por meio do Fundo Visanet, criado para promover a bandeira de cart�es Visa. Em seu relat�rio, Zampronha comprova que o banco estatal repassou � DNA Propaganda de Val�rio R$ 91,9 milh�es dos R$ 151,9 milh�es sacados da conta do fundo. No entanto, parte desses recursos nunca chegou ao destino verdadeiro: foi desviado para abastecer o esquema pelo publicit�rio e seus colaboradores. Para dar apar�ncia legal, algumas opera��es eram para neg�cios fict�cios ou empresas que n�o comprovaram a presta��o de servi�o.
Lucro moveu socorro ao PT
A segunda parte do inqu�rito, que ainda n�o produziu qualquer efeito legal, dedica t�picos distintos para descrever a atua��o de cada um dos colaboradores para as sofisticadas movimenta��es financeiras, necess�rias para oculta��o da origem do dinheiro. O delegado federal afirma no relat�rio que o que moveu o empres�rio Marcos Val�rio a socorrer o PT era seu interesse em manter o contrato milion�rio de sua empresa com o Fundo Visanet, firmado no governo antecessor, e abocanhar novos contratos no governo petista. Em raz�o disso, se aproximou do tesoureiro do PT, Del�bio Soares, com a promessa de ajudar o partido a quitar uma d�vida da campanha presidencial de 2002, no valor de R$ 50 milh�es.
“A dispendiosa campanha eleitoral resultou em um d�ficit or�ament�rio nas contas da nova coliga��o partid�ria que assumiu o governo federal em 2003, causando fragilidade econ�mica que seria inteligentemente explorada por Marcos Val�rio, por meio de uma a��o de coopta��o financeira”, diz o relat�rio de Zampronha. O texto traz ainda como conclus�o que, al�m da manuten��o dos contratos, Val�rio pretendia “a cria��o de uma nova rede de influ�ncia pol�tica a ser explorada ao longo dos anos”. No entanto, a Pol�cia Federal conclui ainda que a “referida opera��o de aproxima��o envolveu o aporte de um volume crescente de dinheiro, cujos repasses foram aumentando � medida em que se estreitavam os la�os entre Marcos Val�rio e o n�mero pol�tico do governo Lula”.
Fonte alternativa de financiamento
Em consequ�ncia, diz o documento, o empres�rio foi obrigado a alternar as fontes de financiamento � medida que crescia a necessidade de maior aporte de recursos. “Inicialmente, tiveram (os valores) como origem o pr�prio excedente financeiro gerado por contratos de publicidade mantido pelas empresas de Marcos Val�rio”, afirma a PF. Com o crescimento da rede, Val�rio passou tamb�m a captar recursos por meio de empr�stimos em institui��es financeiras privadas, as quais se beneficiariam do lobby do empres�rio junto ao governo, de olho em empr�stimos consignados para servidores entre outros. Entre as opera��es financeiras de Val�rio, est�o dois empr�stimos no Banco Rural e BMG, que mantiveram a roda girando. As opera��es, no entanto, segundo a PF, n�o tiveram qualquer irregularidade e cumpriram todas as regras institu�das pelo Banco Central e ag�ncias reguladoras do setor. Na sexta-feira o relator do mensal�o, ministro Joaquim Barbosa, acatou pedido da defesa de Val�rio e concordou em anexar ao processo decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o, que considerou regular o contrato firmado em 2004 pela DNA e o BB. Den�ncia do MPF n�o incluiu s�cios da DNA Propaganda.
Entre as manobras cont�beis para alimentar o esquema, o relat�rio descreve uma ocorrida em 2003, em que a DNA se “apropriou” diretamente de recursos para a��es de marketing do Banco de Brasil, ao fazer uma retirada de mais de meio milh�o de reais, depois de um contrato de R$ 2,5 milh�es assinado com uma casa de shows. As investiga��es apontaram tamb�m que entre as 15 empresas que mais receberam recursos do Fundo Visanet, algumas s�o fantasmas como a Carre Airports, que abocanhou R$ 1 milh�o.
A den�ncia
As 40 pessoas acusadas de envolvimento no mensal�o foram denunciadas em mar�o de 2007, pelo ent�o procurador-geral Ant�nio Fernando de Souza. Entre os acusados estavam o ent�o ministro da Casa Civil, Jos� Dirceu, hoje deputado federal cassado, o ex-deputado federal Jos� Geno�no, ent�o presidente do PT, o secret�rio-geral do partido, S�lvio Pereira, o tesoureiro petista Del�bio Soares, o empres�rio Marcos Val�rio, al�m de parlamentares de cinco partidos: PP, PL, PTB, PMDB e PT. De acordo com a den�ncia, “a organiza��o criminosa” era composta por tr�s n�cleos de atua��o: o central, integrado por dirigentes do PT e do Poder Executivo; o publicit�rio, comandado por Marcos Val�rio; e o financeiro, que envolvia institui��es financeiras.