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Estado de Minas

Ministro do Supremo quer desmembramento do processo do mensal�o


postado em 01/08/2012 18:01

O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta o desmembramento do processo do mensal�o. Na v�spera do in�cio do julgamento, Mello disse que, por causa da prerrogativa de foro, o STF s� deveria apreciar se condena ou absolve os deputados federais Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

"A compet�ncia do Supremo � de direito estrito, � o que est� na Constitui��o e nada mais. Dos 38 acusados, hoje apenas tr�s t�m prerrogativa de serem julgados no Supremo. Os demais deviam estar no �mbito do juiz natural, que � o primeiro grau", disse.

Na chegada ao tribunal, onde parou para falar rapidamente com a imprensa, Mello lembrou que o Supremo, por "maioria acachapante" (dos 11 votos, apenas ele foi favor�vel), j� negou pedido da defesa dos r�us de retirar acusados que n�o possuem prerrogativa de foro. Mas o advogado e ex-ministro da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos, que defende o ex-diretor do Banco Rural Jos� Roberto Salgado, tentar� novamente tirar seu cliente e outros 34 r�us da al�a de julgamento do Supremo.

O STF deve decidir nesta quarta � tarde outros pedidos de defensores dos r�us, como projetor multim�dia nas sustenta��es orais dos advogados.

Mello n�o quer que o Supremo se torne um tribunal do "processo �nico". Por isso, vai defender aos colegas que o tribunal realize sess�es �s quartas e quintas-feiras de manh� no per�odo do julgamento para analisar outros processos.


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