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Estado de Minas

Senador protesta pelo sil�ncio de Toffoli sobre mensal�o


postado em 01/08/2012 19:13

Na v�spera do julgamento do mensal�o e no retorno dos trabalhos do Senado, o senador Pedro Taques (PDT-MT) ocupou a tribuna para protestar pelo impasse provocado pelo sil�ncio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Jos� Antonio Dias Toffoli, quanto a sua participa��o no julgamento de seus ex-colegas de trabalho no PT. Taques disse que est� "estarrecido" diante da possibilidade de Toffoli n�o se julgar impedido de opinar no processo que trata do esc�ndalo do mensal�o.

"Ele n�o re�ne condi��es m�nimas para julgar com isen��o", afirmou, lembrando que at� agora o ministro n�o se mostrou disposto a se afastar do julgamento de petistas e de outras pessoas que atuaram ilicitamente em favor do partido.

O senador lembrou a "proximidade" de Toffoli com o chamado "n�cleo pol�tico do mensal�o" e o fato dele ser "homem da confian�a" do ex-presidente Lula e do ex-ministro Jos� Dirceu, apontado pelo Minist�rio P�blico como sendo o "chefe" da quadrilha que desviou dinheiro p�blico para comprar votos de parlamentares no Congresso.

Ex-procurador da Rep�blica, Pedro Taques previu que o ministro n�o ter� condi��es de agir com imparcialidade no julgamento. "Teria ele condi��es psicol�gicas, e n�s estamos a tratar de capacidade subjetiva ou imparcialidade, para enfrentar a verdade que pode manchar a hist�ria do partido do qual ele fez parte a vida toda?", perguntou. Lembrou, ainda, o fato de o ministro ter sido s�cio, at� 2009, de escrit�rio de advocacia que trabalhou na defesa de outros envolvidos no caso do mensal�o. A outra s�cia do escrit�rio, Roberta Rangel, � apontada como namorada de Toffoli, o que, segundo o Taques, � motivo para impedimento legal.

"O fato de pessoa t�o pr�xima ao magistrado ter trabalhado anteriormente no caso em favor dos r�us contamina de maneira irrevers�vel a sua decis�o", argumentou. Para Taques, os compromissos assumidos pelo ministro Dias Toffoli em sua carreira antes de chegar ao Supremo, bem como as circunst�ncias espec�ficas do julgamento da a��o penal do mensal�o "mostram, com todo respeito, com toda licen�a, que ele n�o re�ne condi��es m�nimas para julgar com isen��o", afirmou. "Cabe, ent�o, ao S. Exa. o respeit�vel ministro Dias Toffoli cumprir seu juramento de zelar pela Constitui��o e declarar-se suspeito e impedido para participar desse julgamento", reiterou, lembrando que a recusa do magistrado poder� levar o STF a "tomar uma decis�o nesse sentido".


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