Bate-boca entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou ontem a primeira sess�o para o julgamento das 38 pessoas acusadas de participarem do esc�ndalo do mensal�o – esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada do primeiro governo Luiz In�cio Lula da Silva, em troca de apoio pol�tico. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, irritou-se com o revisor, Ricardo Lewandowski, que apoiou pedido da defesa de re�s para desmembramento do processo e a manuten��o na Corte do julgamento apenas daqueles que n�o t�m direito a foro privilegiado. Joaquim Barbosa disse que Lewandowski agiu com deslealdade e foi preciso a interven��o do presidente do STF, Ayres Britto, para acalmar os �nimos, em pelo menos dois momentos.
A an�lise de um �nico item levantado pela defesa consumiu mais de tr�s horas de debates e foi capaz de alterar todo o cronograma de julgamento, cuidadosamente elaborado pelo Supremo h� dois meses. Ao final, com apenas dois votos favor�veis � remessa do processo de parte dos acusados para a primeira inst�ncia da Justi�a, nove ministros decidiram pela compet�ncia da Corte para julgar em bloco os 38 r�us, dos quais apenas tr�s t�m direito a foro especial: os deputados federais Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O atraso provocou a transfer�ncia para hoje da sustenta��o oral do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel. Ele ter� cinco horas para fazer as acusa��es contra os r�us, que respondem pelos crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva, evas�o de divis�o, forma��o de quadrilha, gest�o fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato. A expectativa � de que Gurgel sugira as penas para cada um deles.
Bombeiro
Ao contr�rio do esperado, o clima ficou tenso somente entre os integrantes do plen�rio. A plateia, com 243 cadeiras, ficou apenas parcialmente ocupada e n�o houve manifesta��es p�blicas, que estavam vetadas pelo STF, conforme cartilha de orienta��o ao p�blico. Apesar da formalidade da Corte, a sess�o reservou algumas surpresas, como a atua��o do ministro Marco Ant�nio de Mello, conhecido por ser pol�mico, mas que agiu como bombeiro em um dos momentos de tens�o entre Barbosa e Lewandowski.
O relator, de p�, devido �s fortes dores cr�nicas que sente nos quadris, questionou a inten��o do revisor ao defender o desmembramento. “O senhor � revisor do processo h� dois anos e s� agora viu isso?”. Lewandowski exigiu mais respeito e foi interrompido por Marco Aur�lio com um pedido: “Vamos manter o n�vel e n�o descambar para o campo pessoal”. Marco Aur�lio foi o �nico a acompanhar o voto do revisor, e, durante toda a sess�o, fez v�rias interven��es que j� indicavam a sua posi��o. Ele chegou a dizer que estava feliz por n�o ser mais uma vez a �nica voz discordante do Supremo.
Recurso
O pedido de desmembramento foi apresentado pelo ex-ministro da Justi�a do governo Lula, o advogado M�rcio Thomaz Bastos, respons�vel pela defesa do ex-diretor do Banco Rural Jos� Roberto Salgado, depois de ter v�rios pedidos negados durante a instru��o do processo. "Embora esse processo tenha andamento sem retardamento e sem demora, garanta �queles que n�o t�m foro de prerrogativa pelo menos o direito ao duplo grau de jurisdi��o", defendeu Bastos. Refor�aram o pedido os advogados Marcelo Leonardo, que defende o empres�rio Marcos Val�rio, acusado de ser o operador do esquema, e Luis Fernando Pacheco, representante do ex-deputado Jos� Genoino, presidente do Partido dos Trabalhadores na �poca do esc�ndalo.
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, que demonstrou firmeza durante toda a sess�o, impediu que o advogado Alberto Toron, respons�vel pela defesa do deputado federal Jo�o Paulo Cunha – presidente da C�mara dos Deputados no per�odo do suposto esquema –, apresentasse uma nova quest�o de ordem. Toron queria questionar novamente o tribunal sobre o uso de elementos audiovisuais nas sustenta��es dos advogados. O STF negou esse pedido anteontem. Toron alegou que a decis�o foi por 5 a 4 votos, mas como dois ministros n�o se pronunciaram, o resultado poderia ser alterado. Britto o interrompeu, disse que a quest�o j� havia sido decidida e deu a palavra a Joaquim Barbosa, para a leitura de um resumo de seu relat�rio.
10 ministros
Com a transfer�ncia para hoje da sustenta��o da den�ncia e consequente atraso no cronograma do julgamento do processo do mensal�o, fica cada vez mais forte a hip�tese de o ministro Cezar Peluso n�o participar at� o final. Ele completa 70 anos em 3 de setembro e vai se aposentar nessa data. Ontem, ao fim da sess�o, advogados j� davam como certa a chance de o mensal�o ser julgado por apenas 10 ministros. Existe a possibilidade de Peluso apresentar seu voto antes de se aposentar, mas ele s� pode se posicionar a favor ou contra a condena��o dos r�us depois que o relator da a��o, Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, lerem seus votos em plen�rio.
Confira o novo cronograma do julgamento do mensal�o, ap�s os atrasos provocados pela an�lise de uma quest�o de ordem que pedia o desmembramento do processo ontem.
Hoje
�s 14h, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, ter� cinco horas para sustentar as acusa��es contra 36 dos 38 r�us. Por falta de provas, ele pedir� a absolvi��o do ex-ministro da Secretaria de Comunica��o do governo federal Luiz Gushiken e do ex-assessor parlamentar Antonio Lamas
Segunda-feira
Come�a a fase de sustenta��o oral dos advogados dos r�us do mensal�o. Falar�o em plen�rio os defensores de Jos� Dirceu, Jos� Genoino, Del�bio Soares, Marcos Val�rio e Ramon Hollerbach. Cada um ter� uma hora para fazer a defesa de seu cliente.
Ter�a-feira em diante
Sustenta��es orais t�m prosseguimento ao longo de todos os dias �teis at� o dia 15. A cada dia, cinco advogados subir�o � tribuna.
A partir de 16 de agosto
O relator do processo, Joaquim Barbosa, come�a a votar. Ele levar� pelo menos tr�s dias lendo o voto. Na sequ�ncia, os demais ministros votam tamb�m. A partir desta data, o julgamento ter� tr�s sess�es semanais, �s segundas, quartas e quintas-feiras, sempre a partir das 14h. A previs�o � de que o julgamento termine em setembro.