Presen�a online na C�mara de SP � revista

A C�mara Municipal de S�o Paulo n�o s� alterou o sistema de marca��o de presen�a em plen�rio, que passou a ser feito com a leitura das digitais, como tamb�m a forma como divulga os nomes dos vereadores ausentes pela internet. Desde a �ltima quinta-feira, o site oficial da Casa deixou de publicar o chamado “relat�rio consolidado”, um resumo da participa��o dos parlamentares nas sess�es ordin�rias (onde ocorrem as discuss�es) e extraordin�rias (com vota��es) do dia. Agora, vale a participa��o individual em cada uma delas.

Com listas separadas, a presen�a em uma das sess�es n�o anula mais a falta na outra, como ocorria no primeiro semestre. Desse modo, � o registro na sess�o ordin�ria que define quantos e quais vereadores ter�o desconto na folha de pagamento. Licen�as n�o autorizadas e faltas n�o justificadas rendem multa de at� R$ 465. Anteontem, quatro vereadores faltaram - tr�s deles tiraram licen�a para tratar de assuntos particulares.

A altera��o na forma como a participa��o dos vereadores � assinalada no painel eletr�nico e na internet ocorre um m�s ap�s o jornal O Estado de S.Paulo revelar que funcion�rios da Mesa Diretora marcavam presen�a para vereadores ausentes e mesmo para aqueles que compareciam ao plen�rio. Em junho, a reportagem flagrou 17 dos 55 parlamentares cometendo a irregularidade.

O Minist�rio P�blico Estadual e a Pol�cia Civil abriram investiga��es para apurar o caso. A C�mara Municipal j� foi notificada pela Promotoria do Patrim�nio P�blico, que aguarda a entrega de informa��es sobre o funcionamento do sistema de presen�a solicitadas � Casa.