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Estado de Minas

C�mara obstrui vota��es at� Dilma liberar emendas


postado em 07/08/2012 20:24

O impasse na rela��o entre o governo e os deputados paralisou os trabalhos da C�mara mais uma vez. Depois de reunir os l�deres, o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), desistiu de colocar as medidas provis�rias em vota��o na sess�o desta ter�a, prevalecendo a posi��o da grande parte da Casa de n�o votar nada enquanto a presidente Dilma Rousseff n�o liberar recursos para obras nos munic�pios inclu�das nos or�amentos, de 2012 e anos anteriores, por meio de emendas parlamentares.

A obstru��o das vota��es � puxada pelos partidos de oposi��o - PSDB, DEM e PPS -, mas � integrada tamb�m pelos governistas. Mesmo com maioria folgada, sem a libera��o de emendas, o governo n�o vem conseguindo mobilizar sua base para votar. Os deputados cobram o cumprimento do acordo feito pelos interlocutores do governo no m�s passado, com o aval do presidente da C�mara.

"O parlamento est� preso � l�gica do toma-l�-d�-c�, do clientelismo. Ou paga as emendas ou n�o se vota nada", criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Ele avaliou que o governo alimenta essa l�gica, tratando as emendas parlamentares como combust�vel, mas promete e n�o cumpre. "� o rebaixamento da pol�tica. � o rebaixamento do Parlamento", sentenciou. Alencar afirmou que essa rela��o sujeita ao mercado de emendas equivale a um "ovo da serpente" do mensal�o.

O governo assumiu o compromisso, com deputados da base e da oposi��o, de liberar recursos de or�amentos de anos anteriores para obras nos munic�pios, muitas delas j� iniciadas. Tamb�m prometeu empenhar (compromisso) recursos de emendas ao Or�amento deste ano. Marco Maia e o l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), presente na reuni�o, reconhecem que o governo n�o vem cumprindo a sua parte.

Na semana passada, Marco Maia tomou a iniciativa de n�o colocar nada em vota��o para verificar com o governo o motivo pelo qual os recursos n�o estavam sendo liberados como o prometido. O acordo seria liberar para oposi��o R$ 3 milh�es de recursos do total de R$ 13 milh�es em emendas apresentadas por cada deputado. At� agora, foram liberados em torno de R$ 700 mil. O l�der do PSDB, Bruno Ara�jo (PE), afirmou que, para os deputados da base, o valor deve atingir R$ 10 milh�es.

"Queremos que esses recursos cheguem para as obras que est�o paradas em todo o Pa�s. Estamos aguardando o cumprimento do acordo que o pr�prio governo nos prop�s", disse Ara�jo. Ele afirmou que a obstru��o n�o est� prejudicando o Pa�s, porque as medidas provis�rias que n�o est�o sendo votadas j� est�o em vigor. Ara�jo afirmou que o impasse deve gerar desconforto para o governo, que sugeriu o acordo, e n�o para os partidos de oposi��o. "H� um certo desd�m do governo com o presidente Marco Maia e com o l�der do governo que referendaram o acordo", completou Ara�jo.

O l�der do PR, deputado Lincoln Portela (MG), que tamb�m vinha obstruindo as vota��es ironizou: "A oposi��o n�o � ideol�gica, � emendol�gica", afirmou.


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