O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta que foram desviados R$ 73 milh�es em recursos p�blicos do Banco do Brasil (BB), por meio do fundo Visanet, para abastecer o esquema do mensal�o. Para Gurgel, a verba foi apropriada pela DNA Propaganda, ag�ncia do publicit�rio Marcos Val�rio, com o aval do ent�o diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato.
O chefe do MP disse, em sustenta��o oral no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF), que peritos constaram que n�o houve comprova��o de presta��o de servi�os da DNA, empresa usada para operar o esquema de compra de apoio pol�tico no governo Lula. Os desvios, segundo Gurgel, ocorreram na hora em que o banco antecipou em quatro ocasi�es, entre os anos de 2003 e 2004, recursos do fundo para a ag�ncia de publicidade.
O procurador-geral afirmou que o pr�prio Pizzolato recebeu cerca de R$ 306 mil do esquema comandado por Val�rio. Segundo Gurgel, o ex-diretor do BB apresentou uma vers�o "inusitada" para o recebimento dos recursos: n�o sabia o que tinha dentro dos dois envelopes pardos com o dinheiro, entregue por um conhecido por Pizzolato. "A desculpa apresentada por Henrique Pizzolato, de t�o esdr�xula e esfarrapada, n�o deveria sequer ser comentada", disse.
Em rela��o ao Visanet, Gurgel disse que Pizzolato, Val�rio e os s�cios da ag�ncia de publicidade dele ainda se apropriaram indevidamente de R$ 2,9 milh�es do chamado b�nus de volume (BV). Esses recursos servem para remunerar uma empresa que � subcontratada por uma ag�ncia de publicidade para prestar determinados servi�os.
Pelo contrato com o BB, disse o procurador-geral, os recursos, por n�o terem sido usados, deveriam voltar para o caixa do banco. "No entanto, a DNA n�o repassou ao Banco do Brasil os valores obtidos a t�tulo de b�nus de volume", afirmou Gurgel, ressaltando que, durante a instru��o do processo, o pr�prio banco confirmou a apropria��o dos recursos.
Gurgel lembrou ainda o fato de o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ter suspendido os efeitos de uma decis�o que considerou regular a reten��o de b�nus volume pela DNA Publicidade do contrato com o BB. Ele ressaltou que, como at� abril de 2010 n�o havia legisla��o federal sobre o tema, valia o previsto em contrato, assinado muitos anos antes.