Defesa quer prolongar julgamento do mensal�o para depois das elei��es

O calend�rio oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) prev� que o julgamento do mensal�o termine em um m�s, mas a proje��o dos juristas que atuam na A��o Penal 470 � que a aprecia��o s� ser� conclu�da em meados de outubro, depois do primeiro turno das elei��es municipais. Os advogados de defesa que representam r�us ligados ao PT t�m especial interesse em utilizar suas participa��es nas sustenta��es orais para provocar novo debate entre os ministros, a exemplo do que ocorreu com a quest�o de ordem apresentada pelo advogado M�rcio Thomaz Bastos. Assim, pretendem evitar um desfecho antes do pleito. Qualquer condena��o a um r�u do PT na a��o penal servir� como bandeira para os advers�rios no auge da corrida eleitoral.

O ministro Marco Aur�lio Mello afirma que o “incidente” do primeiro dia de julgamento – o embate entre o relator da a��o, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski – serviu como refer�ncia para descartar o cumprimento do calend�rio antes da aposentadoria do ministro Cezar Peluso, previsto para o dia 3 de setembro. “Mesmo em uma vis�o otimista, n�o vislumbro a possibilidade de terminar em agosto. Vamos adentrar, e adentrar bastante, setembro. At� mais. A acidez do ministro relator em rela��o ao revisor mostrou como os debates podem se estender. Havendo outros incidentes como o do primeiro dia, n�o vamos terminar em tempo razo�vel.”

Advogados de defesa dos r�us j� preparam quest�es de ordem para apresentar durante os prazos de sustenta��o oral. Marco Aur�lio Mello explica que a interven��o � poss�vel, mas a Casa pode rejeitar a manobra, como fez com o advogado do deputado Jo�o Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron, quando quis interromper a sess�o para discutir a proibi��o de uso do aplicativo Power Point durante a sustenta��o oral dos defensores. “Nas manobras que n�o forem leg�timas, a presid�ncia indefere”.

O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Fl�vio Pansieri, tamb�m aposta no atraso: “O resultado do julgamento s� deve ser conhecido em novembro”. Al�m da inclus�o de quest�es de ordem durante a sustenta��o oral dos advogados dos r�us que podem demorar um dia inteiro de sess�o, o voto dos ministros, com m�dia de 300 p�ginas, pode ultrapassar um dia, j� que admite aparte de outro ministro, segundo juristas ouvidos pelo Estado de Minas.

O advogado do ex-deputado Jos� Genoino, Luiz Fernando Pacheco, admite que o que aconteceu no primeiro dia possa se repetir mas considera a proje��o do fim do julgamento para novembro um exagero. “O presidente, a rigor, tem que colocar a quest�o de ordem em vota��o, mas ele tem a discricionalidade de n�o colocar o assunto em pauta se considerar que o tema j� foi esgotado”, pondera.