Governo teme retrocesso e adia exame da MP do C�digo Florestal

� uma esp�cie de freio de arruma��o”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC) para explicar a decis�o do presidente da comiss�o mista que analisa a medida provis�ria do C�digo Florestal, deputado Bohn Gass (PT-RS), de adiar para o dia 28 a reuni�o que estava marcada para a manh� desta quinta-feira.

De acordo com Jorge Viana, emendas apresentadas pela Frente Parlamentar da Agropecu�ria, algumas j� aprovadas ontem, preocupam o governo federal, que teme retrocesso nos acordos j� firmados em torno do novo C�digo Florestal (Lei 12.651/2012).

"Est� tendo uma a��o para danificar a medida provis�ria da presidenta [Dilma Rousseff]. Decis�es que j� haviam sito tomadas no Senado, na C�mara e na medida provis�ria agora est�o sendo modificadas e isso � muito grave para o pa�s. Vai se fazer uma esp�cie de freio de arruma��o e o governo resolveu endurecer", afirmou o senador pelo Acre em entrevista � R�dio Senado.

A comiss�o mista j� aprovou o texto base do relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e agora analisa 37 emendas em separado. Cinco emendas foram votadas na reuni�o de ontem, das quais quatro foram aprovadas: a que acaba com a necessidade de preserva��o permanente nos rios n�o perenes, a que suprime o conceito de �rea abandonada; a que retira a limita��o para aplica��o de pousio nas propriedades rurais e a acrescenta a defini��o de cr�dito de carbono ao novo C�digo Florestal.

Em vota��o que precisou ser desempatada pelo voto do presidente da comiss�o, foi rejeitada emenda de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-PR) propondo a supress�o do conceito de “�reas �midas”.

No in�cio da manh�, o presidente da comiss�o, deputado Bohn Gass (PT-RS), chegou a abrir a reuni�o, mas logo em seguida suspendeu os trabalhos por falta de quorum e marcou a retomada para mais tarde.