Bancada rural vai se concentrar em 20 pontos do C�digo Florestal

A estrat�gia da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA) na an�lise da MP 571/12, que trata do C�digo Florestal, ser� concentrar esfor�os em 20 pontos dos 343 destaques que foram apresentados ao relat�rio do senador Luiz Henrique. Segundo a assessoria da bancada rural, os deputados est�o confiantes na retomada das discuss�es na comiss�o mista, cujos trabalhos ser�o retomados na ter�a e quarta-feira da semana que vem.

Na vis�o da assessoria da bancada, o fato de o Poder Executivo estar t�o interessado na aprova��o da mat�ria como o Legislativo a partir de agora o ambiente deve ficar mais favor�vel � aprova��o da MP editada pela presidente Dilma Rousseff em maio deste ano, para cobrir as lacunas deixadas pelos doze vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. A MP perde vig�ncia no dia 8 de outubro. Os parlamentares argumentam que "se isso acontecer prevalecer� em todo o pa�s a indesej�vel inseguran�a jur�dica, no momento em que os produtores rurais se dedicam aos plantios de suas lavouras".

Um dos pontos da disc�rdia � o pol�mico artigo 1º da MP, que trata dos princ�pios da lei. Os deputados criticam o artigo, argumentando que "a reda��o de codifica��es, tradicionalmente, deve ser concisa e que a fun��o dos diplomas dessa natureza n�o � fixar princ�pio, mas quando muito, especificar o conte�do da mat�ria a ser tratada, como, ali�s, o fez a reda��o original da C�mara Federal".

Os deputados da bancada rural acreditam que se a reda��o for mantida como est� no artigo 1º existe o risco de "o julgador, em nome de algum princ�pio espec�fico nos incisos - a pretexto de que o princ�pio � maior que a norma, vir a negar a aplica��o de qualquer dos dispositivos do novo C�digo Florestal, inviabilizando a aplica��o de toda a legisla��o florestal. Em outras palavras, a aplica��o do pr�prio c�digo".

Outra quest�o � o artigo 61 e seus 14 par�grafos que tratam dos percentuais de mata que devem ser preservados ou recuperados para que a propriedade (pequena, m�dia e grande) seja regularizada. "A altera��o proposta pelos deputados visa a adequar o texto � inten��o dos legisladores, qual seja a de consolidar as atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural que j� estavam em andamento desde 22 de julho de 2008", diz a assessoria.

Na opini�o dos deputados, "o meio ambiente n�o sofre qualquer degrada��o com a continuidade destas atividades na medida em que os programas de regulariza��o ambiental fixar�o os crit�rios e a��es necess�rios � conserva��o e uso da �gua e do solo", destacam. Eles alertam que os �rg�os cient�ficos e ministeriais j� demonstraram que "a n�o ado��o desse entendimento importar� na perda de milh�es de hectares de �reas produtivas".