Senador faz proposta para Amaz�nia no C�digo Florestal

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) iniciou na manh� desta quarta-feira a leitura do parecer sobre as mudan�as propostas pelos parlamentares ao texto da Medida Provis�ria 571/12, que complementa o novo C�digo Florestal. A leitura do relat�rio estava prevista para ontem � tarde, mas foi adiada por causa do impasse em rela��o ao tamanho da exig�ncia de recupera��o das matas nas margens dos rios.

O senador Luiz Henrique manteve no texto a exig�ncia de recupera��o de 20 metros de mata ciliar nas m�dias propriedades, de 4 a 10 m�dulos fiscais, com limite em 25% da propriedade. Os parlamentares da bancada rural, que amea�am obstruir a vota��o do relat�rio, defendem a redu��o da faixa para 15 metros.

Luiz Henrique apresentou uma proposta para a Amaz�nia, onde os propriet�rios s�o obrigadas a manter 80% de reserva legal nos im�veis. O senador prop�e que nos casos em que o limite da reserva legal somado � �rea de Preserva��o Permanente (APP) atingir os 100% da propriedade, o propriet�rio receber� uma compensa��o, desde que autorizada pelo conselho estadual de meio ambiente. A apresenta��o do relat�rio est� sendo realizada na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.