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Estado de Minas

Falta de mobiliza��o prejudica negocia��o da MP do C�digo Florestal


postado em 09/07/2012 17:13

A falta de mobiliza��o de ambientalistas e entidades representantes do setor permitiu a radicaliza��o em torno da Medida Provis�ria do C�digo Florestal (MP 571/2012) e a abertura para que ruralistas queiram retirar do texto avan�os na �rea ambiental. O senador Jorge Viana (PT-AC), que foi um dos relatores do projeto de lei do c�digo no Senado, destacou que a falta de votos no Congresso prejudica ainda mais o jogo de press�o para preservar o meio ambiente.

“A quest�o ambiental hoje no Brasil, lamentavelmente, tem apelo grande na sociedade, tem posi��o do governo favor�vel, mas, dentro do Parlamento, � dif�cil fazer debate porque n�s temos poucos votos”, disse o parlamentar. Viana destacou que n�o cabe � bancada ambientalista promover “um intenso debate” para que se chegue a um consenso m�nimo.

Um dos pontos favor�veis aos ambientalistas, a seu ver, foi a decis�o da presidenta Dilma Rousseff de avaliar com os ministros as propostas de altera��es no texto da MP que encaminhou ao Congresso. A preocupa��o do senador � que a bancada ruralista na C�mara repita o que fez na tramita��o do projeto de lei e imponha sua maioria para “promover retrocessos”.

Para o senador, um dos pontos centrais nesse debate est� na necessidade de recomposi��o florestal por meio das �reas de preserva��o permanente (APP). “Esse � o ponto central”, disse o senador.

Jorge Viana ressaltou que na MP enviada pelo governo houve a flexibiliza��o nos tamanhos de recupera��o dessas �reas que favoreceu agricultores familiares e o pequeno produtor. Agora, 6% dos propriet�rios rurais considerados m�dios produtores reivindicam, tamb�m, a flexibiliza��o das regras de recupera��o de APP impostas na MP do C�digo Florestal.

Outro ponto cr�tico na negocia��o, no entender de Jorge Viana, � a possibilidade de se flexibilizar as regras de recupera��o ambiental em �reas urbanas. “Isso � um desastre porque 84% da popula��o vive nas cidades. � ali que a gente est� contando os mortos dos desastres naturais e da insustentabilidade urbana”.


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