O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) l� nesta segunda-feira relat�rio � Medida Provis�ria (MP) 571/2012. O texto ser� apresentado �s 14h30 na comiss�o mista criada para analisar a MP, que preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, ao novo C�digo Florestal, aprovado pelo Congresso no in�cio de maio.
O prazo originalmente anunciado por Luiz Henrique para a apresenta��o do seu relat�rio era a quarta-feira (4). A vota��o estava prevista para o dia 10. Contudo, o senador quis mais tempo para costurar acordos que, na opini�o dele, facilitar�o a tramita��o da MP nas duas casas do Congresso. A MP tem validade at� 8 de outubro.
A disputa em torno do texto do novo C�digo Florestal contrap�s os que desejam uma legisla��o ambiental mais rigorosa e os que buscam flexibiliz�-las. A aprova��o do novo C�digo Florestal n�o deu fim � contenda, j� que a presidente da Rep�blica vetou alguns pontos e editou a MP 571/2012 para preencher as lacunas legais.
No fim do ano passado, o Senado modificou o projeto originalmente aprovado pela C�mara, de autoria do ent�o deputado – e hoje ministro do Esporte – Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Luiz Henrique foi o autor, junto com Jorge Viana (PT-AC), do texto do Senado, que mais uma vez foi alterado pela C�mara, por meio do relat�rio do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).