Sem acordo para C�digo Florestal, Frente Parlamentar da Agropecu�ria cita obstru��o

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT), afirmou que a bancada partir� para uma medida extrema, de obstruir a vota��o do relat�rio do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), caso n�o seja poss�vel um acordo em rela��o �s altera��es propostas na Medida Provis�ria (MP) 571, que trata do novo texto C�digo Florestal. O texto deve ser votado na quarta-feira, �s 8 horas.

Homero Pereira declarou que o tamanho da recupera��o das matas na margem de rio � ainda o ponto mais divergente. "O governo insiste em 20 metros nas propriedades entre 4 e 10 m�dulos, enquanto a bancada da agricultura pede 15 metros. O relat�rio prop�e uma alternativa: mant�m os 20 metros estabelecidos pela presidente Dilma Rousseff, mas limitado � ocupa��o de 25% da propriedade. Desta maneira, a recomposi��o que ultrapassar a esse porcentual das terras do m�dio produtor, a �rea a reflorestar poder� ser menor", explicou o deputado.

Segundo Homero, a bancada defende que a cobran�a de multas ambientais seja condicionada � implanta��o total do Programa de Regulariza��o Ambiental (PRA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Pela nova lei, os produtores irregulares ter�o de aderir ao CAR e ao PRA. O deputado prev� que o relat�rio ser� votado apenas em agosto, ap�s o recesso parlamentar. O prazo regimental da MP encerra em 8 de outubro. Os parlamentares ter�o, ent�o, duas semanas em agosto, e uma em setembro, para discutir e propor altera��es. Ser�o tr�s momentos distintos: aprova��o do relat�rio na comiss�o mista; depois aprova��o pela C�mara e Senado, menciona o parlamentar.