Parlamentares do PT est�o receosos com o fato de a Medida Provis�ria 571/02, que alterou o novo C�digo Florestal (Lei 12.561/2012), perca a efic�cia por causa da disputa pol�tica que est� sendo travada com a bancada ruralista. Nesta quinta-feira, 12, ap�s seis horas de embates, a comiss�o mista da MP aprovou o texto base da medida, proposto pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
Mas a vota��o de 343 destaques ficou para agosto, ap�s o recesso parlamentar. O medo dos aliados � que n�o haja tempo suficiente para a MP ser aprovada pela comiss�o e, em seguida, pelos plen�rios da C�mara dos Deputados e do Senado. A medida, editada por Dilma Rousseff no final de maio, perde a validade no dia 8 de outubro e h�, no meio do caminho, elei��es municipais que acabam por mobilizar os esfor�os pol�ticos dos congressistas.
O l�der do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), concorda. "O maior risco da medida provis�ria vai ser em plen�rio, do que na comiss�o. No plen�rio da C�mara", destacou. Segundo Pinheiro, por mais que os ruralistas venham a ser derrotados na C�mara, v�o trabalhar para dificultar a vota��o. "Eles v�o querer reafirmar a posi��o deles", afirmou.
Pelo texto de Luiz Henrique aprovado nesta quinta, a comiss�o manteve a exig�ncia de recupera��o de 20 metros de mata ciliar nas m�dias propriedades, de quatro a 10 m�dulos fiscais. Os ruralistas queriam a redu��o dessa faixa para 15 metros, mas o relator concordou apenas que ela n�o poder� ocupar mais do que 25% da propriedade.
No caso da Amaz�nia, o relator alterou parte do parecer que trata do limite para a soma da reserva legal e das �reas de Preserva��o Permanentes (APPs). Para viabiliz�-las economicamente uma propriedade rural, o im�vel rural localizado em �rea de floresta da Amaz�nia Legal dever� ter at� 80% de �rea conservada, somando reserva legal e APP. Nas demais situa��es, esse limite ser� de 50%, o que valer� inclusive para localidades da Amaz�nia Legal onde o bioma n�o seja Amaz�nia.