Ministros ouvem defesa do ex- diretor de Marketing do Banco do Brasil

Iniciado �s 14h30, o sexto dia de julgamento da A��o Penal 470, o mensal�o, ouve, nesta quinta-feira (9/8), a defesa de pol�ticos do PP, al�m de outros acusados. A primeira sustante��o � do advogado Marthius S�vio Cavalcante Lobato, que representa o ex- diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Ele � acusado de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

O advogado questionou a acusa��o de que o cliente dele teria influ�ncia, usando o cargo que tinha no BB, para privilegiar as ag�ncias do empres�rio Marcos Val�rio. Ele relatou que o r�u n�o tinha poderes para ajudar uma empresa na institui��o financeira e que o contrato com a DNA Propaganda foi aprovado pelo setor jur�dico do BB, o que n�o constitui nenhum crime contra Pizzolato. Explicou tamb�m que as decis�es eram todas tomadas de forma colegiada e n�o individual. “� muita ingenuidade imaginar que um banco desse porte possa contratar quem quiser".

No cargo de diretor de marketing, Pizzolato n�o detinha compet�ncia, nem al�ada, segundo o advogado, para fiscalizar qualquer procedimento contratual e n�o detinha poderes para interferir na gest�o do fundo Visanet. Seu cargo era meramente usado para trabalhar com a publicidade do banco e ter contato com anunciantes, p�blicos ou privados. Disse tamb�m a Procuradoria-geral da Rep�blica em nenhum momento impugnou ou insurgiu contra as provas produzidas pelo r�u e, pelo contr�rio, silenciou-se“O MP n�o fez sequer uma pergunta para ele (…)Este silencio comprova a veracidade das provas produzidas pelo r�u e a inveracidade da denuncia da PGR”, alegou.

Segundo a sustenta��o da acusa��o, o ex-diretor do BB teria desviado R$ 73.851 milh�es do fundo Visanet, recursos p�blicos segundo o entendimento da PGR, para as empresas de Val�rio que, consequentemente, eram usados para pagamentos do mensal�o. Lobato afirma que o dinheiro era privado e que, da mesma forma, Pizzolato n�o teria nenhuma rela��o com o fundo ou poderes para permitir os desvios. E direcionou a frase final ao procurador-geral Roberto Gurgel: “meu cliente nao � prom�scuo, n�o � corrupto e as provas nos autos mostrou. Ele nunca teve uma advert�ncia e n�o atuou de forma lesiva a qualquer �rg�o p�blico.

Recursos do fundo Visanet

Terminada a sustenta��o, o ministro Joaquim Barbosa, relator do julgamento, questionou se o BB era acionista do Visanet de onde era retirado o dinheiro destinado ao fundo Visanet, ao qual o advogado respondeu que o banco era acionista que era os recursos do fundo eram um percentual retirado de cada vez que uma pessoa, portadora do cart�o, efetuava uma compra, sem aporte financeiro dos acionistas.

O ministro tamb�m perguntou qual a rela��o jur�dica entre as ag�ncias de Val�rio e o fundo. Questionou sobre quem decidia quando os recursos eram repassados para as ag�ncias. Lobato disse que havia um comit� de marketing que decidia e repassava o dinheiro para o fundo.