Cobrados pela Receita Federal, os atuais e ex-senadores ter�o de prestar contas sobre o n�o pagamento do imposto devido pelos 14º e 15º sal�rios. Todos eles foram intimados a apresentar, no prazo de 20 dias, contracheques mensais e comprovantes de rendimentos anuais do per�odo de cinco anos, de 2007 a 2011, para os que exerciam o mandato na �poca, ou os do ano passado, para os que foram eleitos 2010. O pagamento s� agora percebido pela Receita Federal � feito a deputados e senadores desde a d�cada de 1940 como aux�lio �s mudan�as dos parlamentares de seus Estados para o Distrito Federal.
O valor n�o foi recolhido dos dois sal�rios recebidos pelos parlamentares no in�cio e no final do ano, de R$ 26,7 mil atualmente. A Casa aprovou no primeiro semestre um projeto acabando com os vencimentos extras, mas o pagamento continua sendo feito at� que a C�mara dos Deputados vote e aprove a proposta. Sem multa ou juros, estima-se que os senadores com mais tempo de mandato ter�o de entregar � Receita cerca de R$ 60 mil.
"Recebi a cobran�a. Eles me mandaram a notifica��o e eu constitui um advogado para tratar do assunto". Na sua opini�o, houve uma "falha" do Senado ao n�o fazer o desconto no contracheque dos senadores, a partir do momento em que a Receita Federal decidiu que o 14º e 15º sal�rios s�o remunera��es e n�o da ajuda de custo, chamada de verba indenizat�ria.
A Comunica��o Social do Senado informou que a diretoria-geral disponibilizou um advogado para orientar os parlamentares e n�o para agir em nome de cada um deles. Ao mesmo tempo, aguarda a manifesta��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre a cobran�a. Mas, ao julgar pela iniciativa de Sarney, o tribunal tamb�m entendeu que a cobran�a do imposto � correta.
Senadores como o presidente do DEM, Jos� Agripino (RN), entendem que cabe � institui��o se entender com a Receita. "Se o Senado como �rg�o pagador n�o ret�m o imposto, por que � que a devolu��o desses valores cabe a n�s, senadores?", questionou. No seu entender, pode estar ocorrendo um "equ�voco" em notificar os parlamentares e n�o a institui��o pagadora. Agripino lembrou que o valor dos dois sal�rios extras, hoje em torno de R$ 54 mil, entram na declara��o anual de rendimentos na rubrica n�o tribut�vel. A mesma opini�o tem o l�der do PSDB, Alvaro Dias (PR), ainda certo de que um advogado da Casa est� � frente da causa. "Se h� um equ�voco nisso, � do Senado e n�o dos senadores e s�o os senadores que v�o pagar a conta", protestou.