A defesa de Jos� Dirceu protocolou nessa quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) um apelo derradeiro contra os argumentos da Procuradoria-Geral da Rep�blica nos autos do mensal�o. Os advogados do ex-ministro-chefe da Casa Civil - r�u pelos crimes de forma��o de quadrilha e corrup��o ativa - tentam, nesse texto refutar ponto a ponto os ind�cios apontados pela acusa��o. Eles sustentam que trechos do memorial entregue pela Procuradoria aos ministros da Corte cont�m “omiss�es incompreens�veis”.
Jos� Dirceu � apontado pela Procuradoria-Geral como mentor de “sofisticada organiza��o criminosa” que teria sido montada para coopta��o, mediante pagamentos mensais a parlamentares, em troca de apoio na vota��o de reformas promovidas pelo governo Lula.
“Basta notar que, contra Jos� Dirceu, o �nico testemunho judicial que consta dos memoriais da PGR � o de Virg�lio Guimar�es (ex-deputado PT-MG), que de t�o vago e gen�rico nem sequer pode ser considerado um elemento indici�rio dos fatos em apura��o”, assinala o documento, subscrito pelos criminalistas Jos� Lu�s Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.
Segundo a defesa do ex-ministro, “praticamente todo o memorial da PGR � constitu�do por cita��es de material probat�rio sem nenhuma rela��o com Jos� Dirceu, como laudos cont�beis, depoimentos de sacadores e recibos de saques”. Os advogados buscam desqualificar o peso do relato do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), delator do mensal�o, arrolado como testemunha-chave pelo Minist�rio P�blico Federal contra o ex-ministro. “Os memoriais da PGR elencam pequenos trechos de interrogat�rios de alguns corr�us, como por exemplo, Roberto Jefferson.”
A defesa insiste na tese de que a procuradoria amparou seu memorial quase exclusivamente em dados obtidos fora do �mbito judicial, ou seja, na fase de inqu�rito da Pol�cia Federal e durante a CPMI dos Correios. “A PGR ignorou sumariamente toda a farta prova testemunhal, constru�da sob o crivo do contradit�rio (instru��o do processo no STF), que rebate e infirma todos os trechos dos interrogat�rios citados.”
Omiss�es
A equipe de Dirceu invoca o princ�pio da “ampla defesa e do contradit�rio” ao requerer a juntada da pe�a que � sua �ltima cartada. O documento de 22 p�ginas atribui � PGR 36 omiss�es e lan�a m�o de tr�s argumentos centrais para tentar neutralizar a acusa��o a Dirceu.
“A PGR n�o apresenta um �nico testemunho judicializado para sustentar o pedido de condena��o. A esmagadora maioria dos trechos citados no memorial da PGR n�o tem rela��o nenhuma com Jos� Dirceu. Todos os trechos de interrogat�rios de corr�us pin�ados no memorial da PGR foram veementemente infirmados pela prova judicial.”
A defesa alega que a procuradoria incluiu at� depoimento do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, como ind�cio contra o ex-ministro. “O trecho (do depoimento de Michel Temer) transcrito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica n�o cita Jos� Dirceu”, rebatem os advogados.
Na ofensiva final, os advogados de Dirceu citam at� o presidente do STF, ministro Ayres Britto. Quando recebeu a den�ncia para abertura da a��o penal 470, segundo a defesa, o ministro teria feito um alerta para “o risco da potencializa��o do exerc�cio do cargo”, no caso do ex-ministro Jos� Dirceu, advertindo “para esse risco de confundir as coisas, pois h� atividades que s�o pr�prias mesmo do dirigente m�ximo da Casa Civil e que n�o podem ser confundidas com ind�cios de autoria de crime”.
A defesa lan�a m�o tamb�m do relato � Justi�a do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). E conclui, invocando depoimento do ex-presidente Lula. “A PGR omite testemunhos judiciais que provam que o secret�rio de Finan�as do PT (Del�bio Soares) exercia suas fun��es com independ�ncia e sem nenhuma rela��o com Jos� Dirceu.