O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florian�polis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu hoje (11) as san��es impostas ao Facebook por descumprimento da legisla��o eleitoral.
Em sua decis�o, Schuch alega que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos "em colaborar com a Justi�a Eleitoral" para construir ferramentas que evitem a utiliza��o da rede social em uso indevido e fora das regras previstas pela Justi�a Eleitoral.
Luiz Felipe Schuch disse ainda que a decis�o de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em car�ter liminar, tomada ontem (10), "n�o tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifesta��es de usu�rios sobre outros temas que n�o ofensivos ou violadores da legisla��o eleitoral".
No parecer de hoje, o juiz acrescentou que defender pontos de vista sob os mais variados temas n�o � proibido, desde que feito por pessoas devidamente identificadas e que n�o se escondam no anonimato.
O objetivo, de acordo com o juiz, � garantir a apura��o da responsabilidade "sobre tudo o que se afirma e divulga". Desta forma, acrescentou Schuch, � poss�vel garantir "um par�metro �tico m�nimo no plano da liberdade de express�o no mundo virtual".
A decis�o pela retirada do Facebook do ar decorreu do descumprimento de uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a p�gina “Reage Praia Mole”. A suspens�o foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florian�polis, que concorre � reelei��o.
O parlamentar argumentou que houve veicula��o de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira an�nima por um usu�rio. O juiz eleitoral tamb�m determinou a identifica��o das pessoas que criaram a p�gina no Facebook.
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Juiz suspende decis�o de tirar Facebook do ar por descumprimento da legisla��o eleitoral
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