STF quer acelerar publica��o de senten�a do mensal�o

Os ministros do Supremo Tribunal Federal come�aram a discutir uma forma de garantir o r�pido cumprimento das eventuais condena��es de r�us no processo do mensal�o. A principal provid�ncia � acelerar a publica��o do ac�rd�o, a �ntegra da decis�o do colegiado. A publica��o do ac�rd�o � necess�ria para que as penas que forem impostas sejam cumpridas. O receio � de que o Supremo condene, mas efetivamente n�o puna os envolvidos no esc�ndalo.

Pelo regimento interno do STF, exceto em casos justificados, a Corte tem 60 dias para publicar o ac�rd�o no Di�rio de Justi�a do dia em que o resultado for anunciado. Mas na pr�tica o resumo n�o tem data para ser publicado, o que tem preocupado os ministros mais envolvidos com o processo do mensal�o. O Estado fez um levantamento entre os cinco casos em que o Supremo condenou pol�ticos desde a Constitui��o de 1988. A m�dia entre a decis�o de plen�rio e a publica��o do resumo no Di�rio de Justi�a foi de nove meses.

Em um dos casos, o do deputado federal licenciado C�ssio Taniguchi (DEM-PR), o ac�rd�o nem sequer foi publicado. Condenado em 2010 por crime de responsabilidade quando era prefeito de Curitiba (PR), Taniguchi se livrou da puni��o porque o processo prescreveu. No caso do mensal�o, o ministro Joaquim Barbosa, relator da a��o, tem se empenhado desde que recebeu o caso, em 2005, para publicar com rapidez as decis�es. Cabe ao relator, ou ao revisor, em caso de derrota do primeiro, ou ao ministro que der o voto vencedor, no caso de derrota dos dois primeiros, redigir o resumo do caso. O Supremo demorou apenas 2 meses e 12 dias para divulgar o ac�rd�o do julgamento quando o tribunal tornou r�us os 40 denunciados.

Para acelerar a validade das decis�es, o Supremo tem estabelecido como pr�tica divulgar o ac�rd�o sem a obrigatoriedade da revis�o dos votos dos ministros. No recebimento da den�ncia do mensal�o, em 2007, a conduta j� foi adotada: das 1.144 p�ginas, mais de mil eram dos votos dos ministros n�o revisados. A inten��o � fazer o mesmo agora. Ministros dizem que a inten��o � publicar o ac�rd�o antes da aposentadoria compuls�ria de Ayres Britto, em 18 de novembro, quando ele completa 70 anos. Se n�o for poss�vel, ficar� para a gest�o do relator do mensal�o e futuro presidente, Joaquim Barbosa.