Integrantes da bancada federal de Minas Gerais intensificam a articula��o no Congresso para pressionar a presidente Dilma Rousseff (PT) a sancionar a emenda que garantir� R$ 300 milh�es a mais por ano aos cofres de prefeituras mineiras e do governo do estado. O dispositivo, que muda o c�lculo da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem), foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e aprovado em acordo com a lideran�a de governo, mas sem garantias de que o Executivo v� concordar com a regra proposta.
Depois de os governadores de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), e do Par�, Sim�o Jatene (PSDB), pedirem em Bras�lia esta semana para Dilma n�o vetar a mat�ria, cabe aos parlamentares das bancadas continuarem a mobiliza��o, j� que a presidente est� prestes a receber o texto do Senado e ter� 15 dias �teis para sua decis�o. Pela emenda, o c�lculo da Cfem, que era feito sobre o pre�o declarado pelas empresas, passa a ser feito pelo valor de mercado do produto.
H� informa��es de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seria contr�rio � mudan�a nos royalties da minera��o, inclu�da na lei de convers�o, que trata tamb�m de outros tributos. A proposta encontra resist�ncia tamb�m em parte da bancada mineira. Os aliados da presidente Dilma veem no texto uma possibilidade de ganho pol�tico para o senador A�cio Neves (PSDB), um dos articuladores da mudan�a nos royalties.
O deputado federal F�bio Ramalho (PV/MG) encaminhou memorando � ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, pedindo a manuten��o da medida. “Esperamos que a presidente, que � uma mineira, n�o fique do lado das mineradoras, mas do povo de Minas e do povo do Par�. A gente n�o tem nada contra as empresas, s� quer que se o Imposto de Renda e a Contribui��o sobre o Lucro L�quido v�o ser cobrados pelo valor final, a Dilma n�o vete tamb�m isso para Minas”, afirmou.
Minas e Par� s�o os maiores beneficiados com a mudan�a. Se para os mineiros ser�o R$ 300 milh�es a mais, para os paraenses o valor adicional � de R$ 200 milh�es. “S� estamos pedindo que a compensa��o seja paga no valor das comodities e n�o no valor fict�cio. Apelamos para o bom senso e o esp�rito p�blico da presidente de acatar a emenda. Se isso n�o ocorrer podemos ir � Justi�a”, afirmou Ramalho.
Coer�ncia
Para o deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro, ser� uma surpresa se a presidente vetar o texto, j� que a nova f�rmula de c�lculo estava proposta no projeto para outros tributos federais. “Seria absolutamente incoerente com a realidade. Como somos minorit�rios, a proposta foi do Flexa, mas houve acordo com o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), que incorporou a emenda” afirmou o tucano.
Segundo Pestana, os governadores continuar�o agindo e as bancadas de Minas e do Par� est�o unidas pela san��o. O tucano nega que a articula��o v� trazer algum capital pol�tico para A�cio, j� que ele articula a vota��o de outro projeto que mexe nos royalties, alterando a al�quota da Cfem. “O projeto do A�cio � outro, e n�o se faz pol�tica com essa mesquinharia. Tem � que resolver os problemas”, afirmou.