Lula � alvo de a��o na Justi�a Federal por improbidade

A Justi�a Federal deve decidir na pr�xima semana se o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ser� sentenciado ou n�o por improbidade administrativa. Ele e o ex-ministro da Previd�ncia Social Amir Lando s�o acusados pelo Minist�rio P�blico Federal de usar a m�quina p�blica em favor do BMG, um dos bancos que cederam empr�stimos irregulares ao PT no mensal�o segundo o ex-procurador-geral da Rep�blica Ant�nio Fernando de Souza.

Respons�vel pelo caso, o juiz Paulo Cezar Lopes, da 13.ª Vara Federal, disse ao Estado estar na fase de an�lise das alega��es das defesas e tem a inten��o de divulgar a senten�a j� na pr�xima semana. “Estou analisando os documentos e tento dar certa prioridade a isso, mas n�o tenho como me debru�ar apenas sobre um caso.”

A a��o foi apresentada pelo MP em fevereiro de 2011. Um ano depois, estava pronta para ser julgada. A demora na decis�o foi criticada nessa segunda-feira pelo advogado Luiz Francisco Corr�a Barbosa, defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Segundo a procuradora respons�vel, Luciana Loureiro Oliveira, a irregularidade se refere ao envio de mais de 10 milh�es de cartas a segurados do INSS, entre outubro e dezembro de 2004, ao custo de R$ 9,5 milh�es, que informavam sobre a possibilidade de obten��o de empr�stimos consignados. Ap�s as cartas, o lucro do BMG pulou de R$ 90 milh�es, em 2003, para quase R$ 280 milh�es, em 2004.

Na defesa de Lula, apresentada em fevereiro, a Advocacia-Geral da Uni�o pede o arquivamento da a��o, e argumenta que Lula n�o fez “propaganda gratuita” para o BMG, pois, quando do envio da carta, o banco concorria com a Caixa, que j� estava no mercado de consignado.