Marco Aur�lio admite clima tenso e critica pressa no julgamento do mensal�o

O ministro Marco Aur�lio Mello disse lamentar o clima tensovivido pelo plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensal�oe criticou a pressa de colegas para que o processo seja analisado em ritmodiferenciado. Para ele, os ministros devem centrar a discuss�o em ideias semdescambar para o campo pessoal. “Temos(um clima tenso), mas n�o dever�amos ter. � algo que nos entristece e nos deixa, emtermos de colegiado, um pouco preocupados”, afirmou ontem em conversa comjornalistas ap�s a sess�o da 1ª Turma do STF.

Ao reclamar da rapidez imposta ao julgamento do mensal�o,Marco Aur�lio n�o poupou o presidente da Suprema Corte, Carlos Ayres Britto, enem o relator da a��o penal, Joaquim Barbosa. “O relator tem poder, mas n�o �um todo poderoso no processo. Ele n�o dita regras. Ele observa regras”, frisouMarco Aur�lio.

O ministro disse ter sido surpreendido ontem ao sercomunicado por Britto de que “o todo poderoso relator quer come�ar a votar naquarta (amanh�) e continuar votando na sexta-feira”. “Por qu� n�o observarcalend�rio? Qual � a pressa”, questionou. Marco Aur�lio observou, que, conformeo cronograma aprovado pelo Supremo, a quarta seria destinada apenas aoencerramento das sustenta��es orais dos advogados, enquanto na sexta-feira n�o h�previs�o de sess�o. Ele lamenta a possibilidade de mudan�a no calend�rio, pois n�ov� a necessidade de o julgamento ser feito �s pressas. Aur�lio lembra ainda queo revisor do caso, Ricardo Lewandowski, n�o vai estar no STF na sexta, pois temum compromisso acad�mico previamente agendado.

A possibilidade de altera��o no cronograma dever� serdiscutida nesta quarta, em reuni�o administrativa. Pela previs�o inicial, apartir da semana que vem haver� apenas tr�s sess�es semanais, �s segundas,quartas e quintas-feiras, a partir das 14h. O presidente do STF e o relator domensal�o defendem a marca��o de mais encontros para que a an�lise ganhe emceleridade. Se isso ocorrer, a possibilidade de o ministro Cezar Peluso votaraumenta. Ele ter� de se aposentar at� o dia 31 deste m�s, pois completar� 70anos tr�s dias depois.

Na reuni�o administrativa de quarta, ser� apreciada tamb�m aproposta de Marco Aur�lio de o Supremo convocar duas sess�es extras por semanapara julgar processos comuns, que n�o t�m rela��o com o mensal�o. “Temos os demais processos. O plen�rio setornou tribunal de processo �nico, mas n�s n�o. N�o estamos licenciadosrelativamente aos demais processos, continuamos atuando.”

Marco Aur�lio alertou que Ayres Britto n�o pode tomar decis�essobre o andamento do julgamento de forma isolada. “Ele n�o est� acima docolegiado. � um coordenador, igual aos demais. Ele s� coordena os trabalhos. Qualquerquest�o de import�ncia que interfira na atua��o dos ministros � decidida pelocolegiado”, destacou. O ministro salientou tamb�m que o presidente do STF mudouseu comportamento habitual. “Ele que � um homem t�o tranquilo, apontado nassustenta��es como poeta. Poeta geralmente � muito sereno em tudo o que faz. � contemplativo,mas nesse caso n�o est� sendo.”

Por fim, Marco Aur�lio criticou o excesso de rigor docerimonial do Supremo em rela��o ao acesso do p�blico ao plen�rio. “Quando voc� criaobst�culos para o acesso voc� afasta o Judici�rio do povo”,