Depois do t�rmino da fase de apresenta��o da defesa de todos os acusados, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem, em clima de tens�o, a segunda fase do julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Os ministros apreciaram ontem as quest�es preliminares feitas pela defesa e que antecedem a leitura do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. O pr�prio relator, conhecido pela acidez de seus coment�rios, foi alvo de uma das quest�es levantadas por advogados: a que pedia a decreta��o da suspei��o do ministro, acusado de parcialidade e de “proferir decis�es de forma midi�tica”. A preliminar foi rejeitada, por unanimidade, assim como o pedido de inclus�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como r�u do processo.
Barbosa fica, mas, mesmo entre elogios, n�o conseguiu o apoio dos outros ministros a seu pedido para que a Corte representasse na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra os tr�s advogados que alegaram sua suspei��o: Ant�nio S�rgio Pitombo, Leonardo Avelar e Conrado Gontijo, defensores dos r�us Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, propriet�rios da corretora B�nus Banval.
Decano do STF, o ministro Celso de Mello defendeu o direito dos advogados de se manifestarem, ainda que tenha havido excesso no vocabul�rio. “O Supremo n�o pode permitir que se cale a voz do advogado”, defendeu. O presidente do Supremo, Ayres Britto, votou com a maioria, defendendo a inviolabidade da profiss�o do advogado. Apenas o ministro Fux apoiou Barbosa, derrotado por 9 votos a 2. O relator se irritou e antes de passar para a quest�o seguinte criticou a decis�o da Corte: “Cada pa�s tem o modelo e tipo de Justi�a que merece. Justi�a que se deixa amea�ar e agredir por uma guilda (horda medieval) ou o modelo de uma guilda, eu lamento o fim que ter�", comentou.
A �nica preliminar aceita pelo STF foi o questionamento do defensor p�blico Haman Tabosa de MOraes, advogado do argentino radicado no Brasil Carlos Alberto Quaglia, que vive em Santa Catarina. Quaglia foi acusado de lavagem de dinheiro, mas durante cerca de tr�s anos ficou sem defesa no processo, pois o STF intimou durante esse per�odo um advogado que n�o mais o representava. Por causa do erro, a Corte decidiu anular o processo a partir da defesa pr�via, quando o advogado foi substitu�do, e envi�-lo para a Justi�a de primeira inst�ncia.
Mais ataques
Tamb�m n�o escapou da pol�mica, mais uma vez, o trabalho do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, autor da den�ncia contra os 38 r�us do processo. A defesa dos marqueteiros Duda Mendona e Zilmar Fernandes disse que a “falta de t�cnica” da acusa��o de Gurgel “assusta” e gastou com cr�ticas ao procurador boa parte dos 60 minutos dispon�veis para a apresenta��o da tese. Os advogados tamb�m rebateram as declara��es do procurador-geral � imprensa de que as cr�ticas dos representantes dos r�us ao seu trabalho eram “ladainhas da defesa”.
Segundo a tese sustentada pelos advogados, os recursos recebidos por Duda Mendon�a e sua ex-s�cia, acusados de lavagem de dinheiro, tiveram origem l�cita e foram fruto de pagamentos por servi�os prestados por eles para a campanha presidencial do PT de 2002. Duda � acusado tamb�m de evas�o de divisas. Segundo a Procuradoria Geral da Rep�blica, o marqueteiro teria criado a empresa Dusseldorf, com registros no exterior, para evitar a obrigatoriedade de declarar ao Banco Central qualquer dep�sito feitos em seu nome. Por meio das contas da empresa ele teria recebido cerca de R$ 10 milh�es.